Apelação Cível 0556480-30.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 193.232,28

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-53

Autor

SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

CONDOMINIO NACIGUAT

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 10:13

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:13

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CONDOMINIO NACIGUAT

CNPJ 34.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO AMORIM DOURADO

OAB/BA 23846•Representa: ATIVO

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO

OAB/BA 22894•Representa: PASSIVO

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 20328•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 10:13

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

13/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 23:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 20:47

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

20/08/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3018137 / BA (2025/0307388-0) autuado em 18/08/2025

20/08/2025, 14:53

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:26

Outras Decisões

29/07/2025, 19:10

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2025, 10:36

Publicado Intimação em 07/07/2025.

05/07/2025, 01:41

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 09:26

Decisão

•29/07/2025, 19:10

Decisão

•24/05/2025, 15:44

Decisão

•23/05/2025, 09:09

Acórdão

•11/03/2025, 01:44

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:47

Acórdão

•02/10/2024, 08:42

Despacho

•01/04/2024, 17:56

Despacho

•01/04/2024, 17:07

Despacho

•19/09/2023, 16:09

Despacho

•18/09/2023, 18:52

Despacho

•27/02/2023, 16:49

Despacho

•27/02/2023, 15:15

Despacho

•10/11/2022, 16:59

Despacho

•16/09/2022, 10:28

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