Curatela 8000211-33.2020.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão do Jacuípe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUZINEIDE ANJOS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de LUZINEIDE ANJOS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 23:59

Expedição de intimação.

28/01/2026, 23:59

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 15:53

Expedição de intimação.

20/01/2025, 16:42

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:40

Juntada de Informações

13/11/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:02

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

12/11/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Lucas Anjos Dos Santos Requerente: Luzineide Anjos Dos Santos Advogado: Givania Queiroz Do Carmo (OAB:BA20016) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000211-33.2020.8.05.0211 Curatela Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos. Defiro os pedidos de id. 471139137, no que tange a participação de forma remota na audiência designada para o dia 05/11/2024 às 09h00, de Givânia Queiroz do Carmo Santiago, advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 20.016 representante legal da parte autora. Segue informações para ingresso na sala virtual: Riachão do Jac. - 1ª Vara Cível: Caso utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/909382 Caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 909382 Publique-se. Intimem-se. Riachão do Jacuípe – BA, data registrada pelo sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Lucas Anjos Dos Santos Requerente: Luzineide Anjos Dos Santos Advogado: Givania Queiroz Do Carmo (OAB:BA20016) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000211-33.2020.8.05.0211 Curatela Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Designo audiência de entrevista do requerido para o dia 05 de novembro de 2024, às 09h00min, nos termos do artigo 751 do CPC, a ser realizada neste juízo, sala de audiências da Vara Cível da Comarca de Riachão do Jacuípe, situado no Fórum Des. Abelard Rodrigues, intimado o Ministério Público para comparecimento. Cite-se e intime-se o interditando para comparecer à audiência, advertindo-o de que terá um prazo de 15 (quinze) dias, após a realização da referida audiência, para, querendo, constituir advogado e impugnar o pedido, esclarecendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça que qualquer parente poderá intervir no processo como assistente, devidamente representado por advogado. Em caso de inércia, fica, desde já, determinado o envio dos autos para a Defensoria Pública do Estado a fim de que funcione como curador especial e promova a devida defesa. Intime-se o requerente para comparecer à audiência e juntar aos autos, até a data da sessão, os seguintes documentos: a) Certidão de Protesto de Título e de Antecedentes Criminais em nome da requerente; e b) Certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, informando a existência ou não de propriedade em nome do(a) interditando(a); c) atestado de sanidade física e mental do requerente, caso ainda não o tenha feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, data registrada no sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de LUZINEIDE ANJOS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de LUZINEIDE ANJOS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 23:59

Expedição de intimação.

28/01/2026, 23:59

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 15:53

Expedição de intimação.

20/01/2025, 16:42

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:40

Juntada de Informações

13/11/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:02

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

12/11/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Lucas Anjos Dos Santos Requerente: Luzineide Anjos Dos Santos Advogado: Givania Queiroz Do Carmo (OAB:BA20016) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000211-33.2020.8.05.0211 Curatela Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos. Defiro os pedidos de id. 471139137, no que tange a participação de forma remota na audiência designada para o dia 05/11/2024 às 09h00, de Givânia Queiroz do Carmo Santiago, advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 20.016 representante legal da parte autora. Segue informações para ingresso na sala virtual: Riachão do Jac. - 1ª Vara Cível: Caso utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/909382 Caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 909382 Publique-se. Intimem-se. Riachão do Jacuípe – BA, data registrada pelo sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Lucas Anjos Dos Santos Requerente: Luzineide Anjos Dos Santos Advogado: Givania Queiroz Do Carmo (OAB:BA20016) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000211-33.2020.8.05.0211 Curatela Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Designo audiência de entrevista do requerido para o dia 05 de novembro de 2024, às 09h00min, nos termos do artigo 751 do CPC, a ser realizada neste juízo, sala de audiências da Vara Cível da Comarca de Riachão do Jacuípe, situado no Fórum Des. Abelard Rodrigues, intimado o Ministério Público para comparecimento. Cite-se e intime-se o interditando para comparecer à audiência, advertindo-o de que terá um prazo de 15 (quinze) dias, após a realização da referida audiência, para, querendo, constituir advogado e impugnar o pedido, esclarecendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça que qualquer parente poderá intervir no processo como assistente, devidamente representado por advogado. Em caso de inércia, fica, desde já, determinado o envio dos autos para a Defensoria Pública do Estado a fim de que funcione como curador especial e promova a devida defesa. Intime-se o requerente para comparecer à audiência e juntar aos autos, até a data da sessão, os seguintes documentos: a) Certidão de Protesto de Título e de Antecedentes Criminais em nome da requerente; e b) Certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, informando a existência ou não de propriedade em nome do(a) interditando(a); c) atestado de sanidade física e mental do requerente, caso ainda não o tenha feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, data registrada no sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

31/10/2024, 13:22

Expedição de intimação.

31/10/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 13:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Lucas Anjos Dos Santos Requerente: Luzineide Anjos Dos Santos Advogado: Givania Queiroz Do Carmo (OAB:BA20016) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000211-33.2020.8.05.0211 Curatela Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Designo audiência de entrevista do requerido para o dia 05 de novembro de 2024, às 09h00min, nos termos

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE

06/10/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 09:44

Expedição de intimação.

02/10/2024, 17:58

Expedição de mandado.

02/10/2024, 17:58

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

02/10/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:47

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:47

Conclusos para despacho

19/08/2022, 13:52

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/05/2022, 08:32

Expedição de intimação.

03/05/2022, 15:09

Expedição de intimação.

03/03/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:24

Juntada de outros documentos

11/05/2021, 10:55

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:53

Juntada de certidão

18/03/2021, 13:52

Decorrido prazo de EDNA LIMA CARNEIRO em 08/07/2020 23:59:59.

19/12/2020, 18:23

Juntada de certidão

16/12/2020, 16:06

Decorrido prazo de LUCAS ANJOS DOS SANTOS em 25/06/2020 23:59:59.

05/12/2020, 17:11

Juntada de outros documentos

04/12/2020, 13:50

Juntada de outros documentos

13/10/2020, 10:23

Decorrido prazo de LUCIANE CONCEICAO JESUS DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

04/10/2020, 11:15

Juntada de termo

03/09/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos via Telefone/Pessoal.

01/09/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos via Telefone/Pessoal.

31/08/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 15:33

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2020, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2020, 17:11

Juntada de Petição de citação

03/06/2020, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2020, 20:11

Juntada de Petição de diligência

15/05/2020, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2020, 20:04

Juntada de Petição de diligência

15/05/2020, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2020, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2020, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2020, 14:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/04/2020, 14:46

Expedição de intimação via Sistema.

13/04/2020, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 16:18

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/04/2020, 16:18

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/04/2020, 16:18

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2020, 16:46

Conclusos para decisão

30/03/2020, 21:44

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 21:44

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 23:58

Despacho

•31/10/2024, 13:22

Despacho

•02/10/2024, 15:47

Despacho

•03/03/2022, 14:24

Despacho

•08/04/2020, 16:46