Reintegração / Manutenção de Posse 8000297-56.2016.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DE JESUS SILVA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURINDO PEDRO GOMES

OAB/BA 11310·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO COSTA SANTOS

OAB/BA 4840·CPF·Representa: Autor

CARLA DE JESUS SILVA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de CARLA DE JESUS SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:44

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:14

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:24

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:23

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/08/2026 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

13/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de LAURINDO PEDRO GOMES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de CARLA DE JESUS SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:36

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de CARLA DE JESUS SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:44

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 15:38

Despacho

•02/10/2024, 06:05

17/03/2026, 21:14

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:24

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:23

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/08/2026 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

13/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de LAURINDO PEDRO GOMES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de CARLA DE JESUS SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:35

Decorrido prazo de CARLA DE JESUS SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:35

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 09:08

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:47

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:11

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 13:55

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 10:13

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:10

Expedição de intimação.

21/10/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 01:32

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:17

Expedição de intimação.

15/07/2025, 09:16

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:22

Expedição de intimação.

25/03/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Carlos Antonio De Jesus Silva Advogado: Laurindo Pedro Gomes (OAB:BA11310) Advogado: Jose Mario Costa Santos (OAB:BA4840) Parte Re: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 8000297-56.2016.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 06:05

Conclusos para despacho

18/04/2022, 19:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE JESUS SILVA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 21:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.

23/01/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:13

Conclusos para despacho

12/08/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 10:29

Decorrido prazo de JOSE MARIO COSTA SANTOS em 04/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 03:03

Publicado Intimação em 13/07/2020.

30/07/2020, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 13:02

Conclusos para despacho

05/09/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 18:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 17:56

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2017, 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2017, 17:52

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2017, 12:38

Juntada de Petição de contestação

21/07/2017, 15:09

Juntada de Petição de contestação

21/07/2017, 15:09

Juntada de Petição de contestação

21/07/2017, 15:07

Decorrido prazo de JOSE MARIO COSTA SANTOS em 14/06/2017 23:59:59.

11/07/2017, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2017, 23:25

Publicado Intimação em 07/06/2017.

11/07/2017, 23:25

Expedição de citação.

02/06/2017, 20:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2017, 09:56

Conclusos para despacho

29/06/2016, 13:31

Distribuído por sorteio

17/06/2016, 13:04

Despacho

•20/01/2022, 15:13

Despacho

•10/06/2020, 10:33

Decisão

•22/02/2017, 09:56