Procedimento do Juizado Especial Cível 8000405-75.2023.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:25

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de JEANNE ALMEIDA FARIA em 25/08/2025 23:59.

12/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 25/08/2025 23:59.

12/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.

10/08/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 03:16

Juntada de decisão

04/08/2025, 03:16

Recebidos os autos

04/08/2025, 03:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2024, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 11:44

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:25

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de JEANNE ALMEIDA FARIA em 25/08/2025 23:59.

12/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 25/08/2025 23:59.

12/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 14:48

Decisão

•13/06/2025, 16:46

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legal

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24/08/2025, 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.

10/08/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 03:16

Juntada de decisão

04/08/2025, 03:16

Recebidos os autos

04/08/2025, 03:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2024, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jesuino De Oliveira Pereira Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Advogado: Jeanne Almeida Faria (OAB:BA77120) Reu: Banco Intermedium Sa Intimação: [...] Desse modo, RECONHEÇO, de ofício, a prescrição da pretensão autoral, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o presente feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC. Para fins de organização do processo, desentranhe-se a petição de id. 415178633 e os documentos carreados a ela, tendo em vista que foi anexada por equívoco e devidamente substituída pela petição ulterior de id. 424098639. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Interposto recurso por qualquer das partes, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000405-75.2023.8.05.0260 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tremedal intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos à competente turma recursal. Após o trânsito em julgado, não havendo reforma ou anulação da sentença condenatória ou novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tremedal/BA, 18/09/2024.Thalita Saene Anselmo Pimentel.Juíza de Direito.

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jesuino De Oliveira Pereira Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Advogado: Jeanne Almeida Faria (OAB:BA77120) Reu: Banco Intermedium Sa Intimação: [...] Desse modo, RECONHEÇO, de ofício, a prescrição da pretensão autoral, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o present Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000405-75.2023.8.05.0260 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tremedal

07/10/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/09/2024, 13:19

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 01/11/2023 23:59.

24/01/2024, 14:17

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:52

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:24

Publicado Intimação em 06/10/2023.

07/10/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 13:53

Determinada a emenda à inicial

02/10/2023, 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2023, 09:15

Conclusos para despacho

15/09/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 15:01

Sentença

•18/09/2024, 13:19

Despacho

•11/12/2023, 14:20

Decisão

•02/10/2023, 12:07