Execução Fiscal 8001704-29.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.907,91

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TRANSMICRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSMICRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de TRANSMICRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:26

Publicado Despacho em 09/07/2024.

20/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de TRANSMICRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de TRANSMICRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:26

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 13:48

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 10:25

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de TRANSMICRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de TRANSMICRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:26

Publicado Despacho em 09/07/2024.

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 10:25

Sentença

•23/09/2025, 11:02

20/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de TRANSMICRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de TRANSMICRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:26

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 13:48

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 10:25

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Expedição de despacho.

23/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:11

Expedição de despacho.

22/01/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Transmicro Transporte E Logistica Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001704-29.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de TRANSMICRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

18/04/2024, 23:38

Publicado Despacho em 19/03/2024.

21/03/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:21

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:01

Despacho

•22/01/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:05

Despacho

•02/10/2024, 12:28

Despacho

•05/07/2024, 14:56

Despacho

•05/07/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 08:35

Despacho

•15/03/2024, 13:21