Execução Fiscal 8002593-80.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.484,83

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MIDE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de MIDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de MIDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

19/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:36

Baixa Definitiva

21/08/2025, 11:36

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:42

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:24

Expedição de sentença.

11/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:16

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de MIDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de MIDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 11:24

Sentença

•11/06/2025, 11:24

19/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:36

Baixa Definitiva

21/08/2025, 11:36

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:42

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:24

Expedição de sentença.

11/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:16

Expedição de despacho.

19/12/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Mide Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002593-80.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de MIDE EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 01:19

Publicado Despacho em 20/03/2024.

03/04/2024, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 16:37

Despacho

•19/12/2024, 09:55

Despacho

•02/10/2024, 11:31

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Despacho

•18/03/2024, 13:27