Procedimento Comum Cível 8003025-46.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterdito ProibitórioDireito de Greve / LockoutDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:54

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de TAHISE TANAJURA COTRIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de ACIOLI VIANA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:06

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2026, 14:33

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de ACIOLI VIANA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:50

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:54

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 07:12

Despacho

•19/02/2026, 09:21

09/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de TAHISE TANAJURA COTRIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de ACIOLI VIANA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:06

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2026, 14:33

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de ACIOLI VIANA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de TAHISE TANAJURA COTRIM em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:50

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 07:54

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 05:28

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:35

Juntada de petição

29/10/2025, 11:11

Recebidos os autos

29/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 07:59

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 09/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 09/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:18

Publicado Intimação em 14/11/2024.

15/01/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/01/2025, 18:52

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 06/12/2024 23:59.

10/01/2025, 15:38

Embargos de declaração não acolhidos

10/01/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

09/01/2025, 21:04

Publicado Intimação em 29/11/2024.

09/01/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Bratil Empreendimentos E Participacoes S/a Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) Advogado: Thiago Alessio Alves De Oliveira Monteiro Pacheco (OAB:MG119847) Reu: Dener Cesario Silva Machado Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003025-46.2015.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Requerida para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Brumado, 27 de novembro de 2024. Marilia Trindade Lima Barbosa Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003025-46.2015.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bratil Empreendimentos E Participacoes S/a Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) Reu: Dener Cesario Silva Machado Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Intimação: Processo nº.: 8003025-46.2015.8.05.0032 BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ajuizou a presente demanda em face de DENER CESÁRIO SILVA MACHADO. Consta dos autos que o procurador da parte autora renunciou ao mandato, e a parte foi devidamente intimada para constituir novo procurador, conforme prevê o artigo 76, §1º, inciso II, do CPC. Contudo, transcorrido o prazo legal de 15 dias, não houve manifestação. O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, inciso III, dispõe que o processo pode ser extinto sem resolução de mérito nos casos em que o autor abandona a causa. Na hipótese, a ausência de constituição de novo advogado caracteriza abandono, impossibilitando o prosseguimento regular do feito. O §1º do mesmo artigo estabelece que, quando intimada, a parte deve promover o andamento do processo, sob pena de extinção. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003025-46.2015.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Em caso de beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade das custas fica suspensa, conforme o artigo 98, §3º, do CPC, pelo período de cinco anos após o trânsito em julgado, extinguindo-se caso persista a insuficiência de recursos ao fim desse prazo. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Bratil Empreendimentos E Participacoes S/a Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) Reu: Dener Cesario Silva Machado Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8003025-46.2015.8.05.0032 Diante da renúncia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003025-46.2015.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado intime-se Requerente para constituir novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/10/2024, 15:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/10/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Bratil Empreendimentos E Participacoes S/a Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) Reu: Dener Cesario Silva Machado Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8003025-46.2015.8.05.0032 Diante da renúncia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003025-46.2015.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado intime-se Requerente para

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:50

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 07:13

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:07

Publicado Intimação em 19/02/2024.

28/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

28/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:36

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:55

Processo Desarquivado

12/01/2023, 16:55

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:55

Arquivado Provisoramente

18/04/2022, 11:27

Publicado Intimação em 17/03/2022.

25/03/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2022, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 19:39

Publicado Intimação em 02/02/2021.

07/02/2021, 02:28

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 14:55

Juntada de certidão

01/02/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 16:45

Juntada de mandado

12/04/2016, 13:38

Juntada de mandado

12/04/2016, 13:33

Conclusos para despacho

16/10/2015, 13:58

Distribuído por sorteio

16/10/2015, 13:46

Despacho

•30/10/2025, 11:10

Acórdão

•24/09/2025, 16:12

Despacho

•22/04/2025, 07:59

Decisão

•10/01/2025, 14:44

Sentença

•31/10/2024, 15:18

Despacho

•05/09/2024, 16:50

Despacho

•19/01/2024, 10:36

Outros documentos

•12/01/2023, 16:55

Despacho

•13/03/2022, 19:39

Despacho

•28/01/2021, 16:45