Divórcio Litigioso 8003725-08.2022.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.740,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos

Partes do Processo

JEANE ROCHA VITURINO

CPF

Autor

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PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRTON PEREIRA PINTO

OAB/BA 11639·CPF·Representa: Autor

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO

OAB/BA 75447·CPF·Representa: Autor

SAMUEL BRUNO RIBEIRO DE JESUS

OAB/BA 66387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

JEANE ROCHA VITURINO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CRISTIANO VITURINO FELIX

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JEANE ROCHA VITURINO em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de CRISTIANO VITURINO FELIX em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:05

Publicado Despacho em 18/12/2024.

31/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de JEANE ROCHA VITURINO em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de CRISTIANO VITURINO FELIX em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:23

Publicado Despacho em 17/06/2025.

22/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de CRISTIANO VITURINO FELIX em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 13:55

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 12:57

Mandado devolvido Positivamente

20/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de JEANE ROCHA VITURINO em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de CRISTIANO VITURINO FELIX em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:05

Publicado Despacho em 18/12/2024.

31/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de JEANE ROCHA VITURINO em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:57

Despacho

•13/06/2025, 09:09

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legal

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22/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de CRISTIANO VITURINO FELIX em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:23

Publicado Despacho em 17/06/2025.

22/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de CRISTIANO VITURINO FELIX em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 13:55

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 12:57

Mandado devolvido Positivamente

20/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO em 17/08/2023 23:59.

17/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO em 17/08/2023 23:59.

17/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO em 17/08/2023 23:59.

17/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO em 17/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO em 17/08/2023 23:59.

17/10/2025, 02:41

Expedição de mandado.

05/09/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:02

Expedição de despacho.

09/06/2025, 16:02

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:01

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de Documento_1

03/03/2025, 11:39

Expedição de despacho.

20/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2025, 16:38

Juntada de informação

27/01/2025, 17:43

Juntada de informação

24/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:14

Juntada de informação

14/01/2025, 15:42

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:58

Conclusos para despacho

01/12/2024, 19:20

Decorrido prazo de JEANE ROCHA VITURINO em 25/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:49

Decorrido prazo de CRISTIANO VITURINO FELIX em 25/10/2024 23:59.

31/10/2024, 20:15

Publicado Intimação em 04/10/2024.

30/10/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

30/10/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jeane Rocha Viturino Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Advogado: Giulia Carolina De Souza Pinto (OAB:BA75447) Requerido: Cristiano Viturino Felix Advogado: Samuel Bruno Ribeiro De Jesus (OAB:BA66387) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003725-08.2022.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:32

Decorrido prazo de GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO em 18/04/2024 23:59.

29/09/2024, 05:11

Mandado devolvido Positivamente

28/06/2024, 01:11

Expedição de mandado.

10/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

09/05/2024, 08:04

Juntada de termo de audiência

09/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de SAMUEL BRUNO RIBEIRO DE JESUS em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:46

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:12

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:11

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de Documento_1

09/04/2024, 14:17

Expedição de intimação.

09/04/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 11:00 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.

18/12/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de JEANE ROCHA VITURINO em 04/10/2023 23:59.

08/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANO VITURINO FELIX em 04/10/2023 23:59.

08/11/2023, 00:22

Publicado Decisão em 12/09/2023.

13/09/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:09

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 18:35

Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de JEANE ROCHA VITURINO em 23/09/2022 23:59.

07/05/2023, 08:00

Decorrido prazo de AIRTON PEREIRA PINTO em 01/02/2023 23:59.

06/05/2023, 18:41

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de réplica

14/04/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023, 23:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:57

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 07/03/2023 10:20 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.

08/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de procuração

07/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento

07/03/2023, 09:20

Mandado devolvido Positivamente

07/02/2023, 23:50

Publicado Intimação em 24/01/2023.

25/01/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 17:47

Expedição de mandado.

23/01/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

21/01/2023, 18:03

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 07/03/2023 10:20 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.

07/12/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 21:41

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 21:41

Publicado Despacho em 31/08/2022.

01/12/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:43

Conclusos para despacho

08/06/2022, 20:17

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 15:28

Despacho

•09/06/2025, 16:02

Despacho

•20/02/2025, 09:39

Despacho

•16/12/2024, 08:34

Despacho

•10/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:09

Decisão

•11/09/2023, 10:38

Decisão

•20/07/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•21/01/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 21:41

Despacho

•30/08/2022, 14:31

Despacho

•21/06/2022, 09:43