Execução Fiscal 0791864-36.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.848,98

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAURICIO MONACO ADVOCACIA E CONSULTORIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:56

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 10/06/2025

12/06/2025, 08:35

Recebidos os autos

10/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:11

Juntada de certidão dd2g

10/06/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:08

Expedição de despacho.

11/12/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:26

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 15:17

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:56

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 10/06/2025

12/06/2025, 08:35

Recebidos os autos

10/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:11

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 09:34

Despacho

•11/12/2024, 17:26

Juntada de certidão dd2g

10/06/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:08

Expedição de despacho.

11/12/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:26

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 15:17

Expedição de sentença.

29/10/2024, 21:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 21:27

Conclusos para decisão

18/10/2024, 08:41

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:30

Expedição de certidão.

04/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:33

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mauricio Monaco Advocacia E Consultoria - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791864-36.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 00:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento

24/11/2021, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2020, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Petição

31/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

04/07/2019, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2018, 00:00

Despacho

•11/12/2024, 17:26

Sentença

•29/10/2024, 21:27

Sentença

•29/10/2024, 21:27

Despacho

•15/02/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:01

Decisão

•11/04/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 09:11

Despacho

•07/11/2019, 01:21

Despacho

•10/10/2018, 14:06