Cumprimento Provisório de Decisão 8013674-22.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.821,00

Órgão julgador

4ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE

OAB/BA 39107·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/BA 45579·CPF·Representa: Autor

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA

OAB/BA 44896·CPF·Representa: Autor

JULIANA MACHADO MAGALHÃES PINHEIRO GOMES

OAB/BA 46981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:14

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:03

Publicado Despacho em 16/06/2025.

24/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 13:18

Despacho

•10/02/2026, 21:10

09/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:14

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:03

Publicado Despacho em 16/06/2025.

24/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de MIGUEL EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:14

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 21:10

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 03:17

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:33

Juntada de certidão

21/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Victor Miguel Sampaio De Souza Dos Santos Advogado: Alexis Ramon Da Silva Teixeira (OAB:BA44896) Executado: Miguel Emidio Dos Santos Junior Advogado: Juliana Machado Magalhães Pinheiro Gomes (OAB:BA46981) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8013674-22.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Victor Miguel Sampaio De Souza Dos Santos Advogado: Alexis Ramon Da Silva Teixeira (OAB:BA44896) Executado: Miguel Emidio Dos Santos Junior Advogado: Juliana Machado Magalhães Pinheiro Gomes (OAB:BA46981) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8013674-22.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Victor Miguel Sampaio De Souza Dos Santos Advogado: Alexis Ramon Da Silva Teixeira (OAB:BA44896) Executado: Miguel Emidio Dos Santos Junior Advogado: Juliana Machado Magalhães Pinheiro Gomes (OAB:BA46981) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8013674-22.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 22:10

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 23:35

Publicado Despacho em 23/04/2024.

25/04/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:54

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

01/07/2023, 13:45

Publicado Decisão em 31/05/2023.

01/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 01:31

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

16/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2022, 19:08

Publicado Despacho em 13/07/2022.

17/07/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 18:36

Juntada de certidão

11/05/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 23:40

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

27/04/2022, 23:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

27/04/2022, 16:37

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2022, 14:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

13/04/2022, 14:32

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL SAMPAIO DE SOUZA DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:32

Publicado Decisão em 18/02/2022.

19/02/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 11:03

Declarada incompetência

17/02/2022, 10:50

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2022, 10:49

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 10:26

Despacho

•12/06/2025, 12:04

Despacho

•12/06/2025, 03:17

Despacho

•03/10/2024, 12:13

Despacho

•02/10/2024, 12:48

Despacho

•02/10/2024, 12:34

Despacho

•01/10/2024, 22:10

Despacho

•19/04/2024, 14:32

Despacho

•18/04/2024, 08:19

Decisão

•29/05/2023, 18:10

Decisão

•29/05/2023, 09:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/07/2022, 19:08

Despacho

•12/07/2022, 14:22

Despacho

•05/05/2022, 23:40

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/02/2026, 13:18

Despacho

•10/02/2026, 21:10

Despacho

•12/06/2025, 12:04

Despacho

•12/06/2025, 03:17

Despacho

•03/10/2024, 12:13

Despacho

•02/10/2024, 12:48

Despacho

•02/10/2024, 12:34

Despacho

•01/10/2024, 22:10

Despacho

•19/04/2024, 14:32

Despacho

•18/04/2024, 08:19

Decisão

•29/05/2023, 18:10

Decisão

•29/05/2023, 09:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/07/2022, 19:08

Despacho

•12/07/2022, 14:22

Despacho

•05/05/2022, 23:40

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•27/04/2022, 16:37

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•27/04/2022, 16:37

Decisão

•17/02/2022, 11:03

Decisão

•17/02/2022, 10:50

Documento de Comprovação

•04/02/2022, 10:26