Habeas Corpus Criminal 8060416-40.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:54

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Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:54

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:52

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:52

Decorrido prazo de EMILY FRANCA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:52

Publicado Ementa em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de EMILY FRANCA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

10/12/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/12/2024, 07:47

Denegado o Habeas Corpus a EMILY FRANCA DOS SANTOS - CPF: 127.255.199-77 (PACIENTE)

06/12/2024, 13:28

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•10/12/2024, 14:01

Acórdão

•06/12/2024, 10:43

Parecer do Ministério Público

•19/11/2024, 10:16

Acórdão

•13/11/2024, 15:13

Parecer do Ministério Público

•29/10/2024, 11:10

Despacho

•29/10/2024, 09:57

Despacho

•29/10/2024, 09:35

Acórdão

•25/10/2024, 10:25

Decisão

•02/10/2024, 10:46

Decisão

•02/10/2024, 10:38

Despacho

•01/10/2024, 11:30

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