Agravo em Recurso Especial 8060376-58.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

RAIDALVA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

AGUA SANTA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANYHELLEN OLIVEIRA SILVA LESSA

OAB/BA 43351·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NARCISO DA FONSECA

OAB/MG 109409·CPF·Representa: Réu

MARITSSA ROBERTA SANTOS

OAB/MG 154757·CPF·Representa: Réu

ZEILA NARCISO DA FONSECA HONORATO

OAB/MG 176007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161988/2026

26/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 161988/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Conheço do agravo de RAIDALVA OLIVEIRA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 10:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 21:20

-

•27/11/2025, 16:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 16:31

-

•27/11/2025, 16:31

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•27/11/2025, 16:31

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•27/11/2025, 16:30

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•27/11/2025, 16:30

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•27/11/2025, 16:30

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•27/11/2025, 16:30

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•27/11/2025, 16:30