Execução Fiscal 0000078-98.1998.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalEmpresasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/1998

Valor da Causa

R$ 6.001,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:14

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:08

Publicado Intimação em 10/02/2023.

11/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 02:40

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:46

Publicado Intimação em 26/06/2024.

28/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 04/07/2024 23:59.

25/04/2026, 02:33

Publicado Intimação em 02/05/2024.

25/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/06/2025, 14:58

Desentranhado o documento

05/06/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:50

Publicado Intimação em 04/10/2024.

21/10/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

21/10/2024, 04:40

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:14

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:08

Publicado Intimação em 10/02/2023.

11/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 02:40

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 19:55

Decisão

•19/06/2024, 13:00

28/04/2026, 14:46

Publicado Intimação em 26/06/2024.

28/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 04/07/2024 23:59.

25/04/2026, 02:33

Publicado Intimação em 02/05/2024.

25/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/06/2025, 14:58

Desentranhado o documento

05/06/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:50

Publicado Intimação em 04/10/2024.

21/10/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

21/10/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ricardo Jose Figueredo De Melo Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000078-98.1998.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000078-98.1998.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 19:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de apelação

21/06/2024, 20:04

Expedição de intimação.

19/06/2024, 13:07

Embargos de declaração não acolhidos

19/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2024, 12:34

Expedição de intimação.

29/04/2024, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2024, 10:11

Juntada de certidão

18/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/03/2023 23:59.

03/06/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 11:28

Expedição de intimação.

08/02/2023, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2023, 09:04

Decorrido prazo de A FAZENDA NACIONAL em 21/09/2018 23:59:59.

14/03/2019, 03:47

Publicado Intimação em 14/09/2018.

21/09/2018, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2018, 03:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 17:33

Expedição de intimação.

12/09/2018, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 16:07

Conclusos para decisão

11/09/2018, 17:26

Decorrido prazo de A FAZENDA NACIONAL em 03/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 21:26

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 03/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 18:13

Publicado Intimação em 23/03/2018.

23/03/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 00:14

Juntada de certidão

06/02/2018, 14:49

PROVISÓRIO

11/01/2018, 10:50

DOCUMENTO

11/01/2018, 09:15

COM EFEITO SUSPENSIVO

10/01/2018, 09:30

CONCLUSÃO

01/12/2017, 15:26

PETIÇÃO

01/12/2017, 15:24

ENTREGA EM CARGA/VISTA

10/11/2017, 13:16

DOCUMENTO

29/09/2017, 10:46

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

13/09/2017, 10:19

ENTREGA EM CARGA/VISTA

20/06/2017, 15:42

ENTREGA EM CARGA/VISTA

20/06/2017, 15:19

MERO EXPEDIENTE

13/06/2017, 16:51

PROVISÓRIO

23/05/2012, 10:53

MERO EXPEDIENTE

22/05/2012, 08:54

CONCLUSÃO

21/05/2012, 17:50

PETIÇÃO

15/05/2012, 17:28

RECEBIMENTO

15/05/2012, 17:18

ENTREGA EM CARGA/VISTA

20/01/2012, 14:14

MERO EXPEDIENTE

19/01/2012, 09:12

MERO EXPEDIENTE

12/01/2012, 10:14

CONCLUSÃO

20/12/2011, 14:58

PETIÇÃO

24/10/2011, 14:39

RECEBIMENTO

24/10/2011, 14:35

Sentença

•19/04/2024, 10:11

Decisão

•17/01/2023, 09:04

Despacho

•12/09/2018, 16:07

Despacho

•06/02/2018, 14:49

Despacho

•06/02/2018, 14:49

Despacho

•06/02/2018, 14:49

Despacho

•06/02/2018, 14:49

Despacho

•06/02/2018, 14:49

Despacho

•06/02/2018, 14:49

Despacho

•06/02/2018, 14:49

Despacho

•06/02/2018, 14:49