Execução Fiscal 0000159-35.2007.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2007

Valor da Causa

R$ 62.037,85

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

EVARINTA DE LIMA SANTOS NASCIMENTO

OAB/PI 15365·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

DELORME DE OLIVEIRA FRANCA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DA ROCHA NOGUEIRA DE SOUZA FRANCA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA ROCHA NOGUEIRA DE SOUZA FRANCA em 07/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de DELORME DE OLIVEIRA FRANCA - ME em 07/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/10/2024 23:59.

16/04/2026, 18:57

Publicado Decisão em 04/10/2024.

16/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:31

Arquivado Provisoriamente

24/07/2025, 10:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 10:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Delorme De Oliveira Franca - Me Executado: Maria Da Rocha Nogueira De Souza Franca Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Evarinta De Lima Santos Nascimento (OAB:PI15365) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000159-35.2007.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:39

Expedição de decisão.

02/10/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2023, 10:35

Outras Decisões

04/11/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:09

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MARIA DA ROCHA NOGUEIRA DE SOUZA FRANCA em 07/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de DELORME DE OLIVEIRA FRANCA - ME em 07/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/10/2024 23:59.

16/04/2026, 18:57

Publicado Decisão em 04/10/2024.

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 10:12

Decisão

•02/10/2024, 16:24

16/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:31

Arquivado Provisoriamente

24/07/2025, 10:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 10:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Delorme De Oliveira Franca - Me Executado: Maria Da Rocha Nogueira De Souza Franca Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Evarinta De Lima Santos Nascimento (OAB:PI15365) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000159-35.2007.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:39

Expedição de decisão.

02/10/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2023, 10:35

Outras Decisões

04/11/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:09

Juntada de certidão

25/05/2022, 23:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

26/10/2021, 16:17

Expedição de intimação.

08/09/2021, 11:56

Decorrido prazo de MARIA DA ROCHA NOGUEIRA DE SOUZA FRANCA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 05:07

Decorrido prazo de DELORME DE OLIVEIRA FRANCA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 05:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 05:07

Publicado Despacho em 07/06/2021.

09/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 14:02

Devolvidos os autos

24/05/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2019, 15:36

Processo Desarquivado

19/12/2018, 11:16

Baixa Definitiva

19/12/2018, 09:49

Arquivado Definitivamente

19/12/2018, 09:49

RECEBIMENTO

20/11/2018, 14:53

MERO EXPEDIENTE

20/11/2018, 14:52

PETIÇÃO

13/06/2018, 00:00

CONCLUSÃO

13/06/2018, 00:00

CONCLUSÃO

01/06/2012, 11:02

PETIÇÃO

03/04/2012, 11:55

CONCLUSÃO

14/09/2011, 13:17

PETIÇÃO

14/09/2011, 11:30

DISTRIBUIÇÃO

29/05/2007, 08:56

Decisão

•29/01/2023, 10:35

Decisão

•04/11/2022, 11:09

Despacho

•02/06/2021, 09:57

Despacho

•09/10/2020, 14:02

Despacho

•06/01/2019, 15:36