Ação Penal - Procedimento Sumário 0000152-02.2020.8.05.0206 - TJBA | JusConsulta

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Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Queimadas

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE QUEIMADAS

Autor

ALEX SANTOS CORDEIRO,

Terceiro

ELITA MARIA DA SILVA, GENITORA DA VITIMA LUAN;

Terceiro

JUVENILDO CARNEIRO CORDEIRO,

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA

OAB/BA 63630·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 31735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(56)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE QUEIMADAS

Autor

ALEX SANTOS CORDEIRO,

Terceiro

ELITA MARIA DA SILVA, GENITORA DA VITIMA LUAN;

Terceiro

JUVENILDO CARNEIRO CORDEIRO,

Terceiro

LUCAS DA SILVA MEDRADO, IRMAO DA VITIMA LUAN,

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EVERTON ROBSON LIMA ALVES

Reu

GEILSON MARQUES DA SILVA

Reu

EVERTON ROBSON LIMA ALVES

CPF

Reu

GEILSON MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

GENARIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

GENARIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

ALEX SANTOS CORDEIRO,

OUTROS_PARTICIPANTES

ELITA MARIA DA SILVA, GENITORA DA VITIMA LUAN;

OUTROS_PARTICIPANTES

JUVENILDO CARNEIRO CORDEIRO,

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS DA SILVA MEDRADO, IRMAO DA VITIMA LUAN,

OUTROS_PARTICIPANTES

LUAN DA SILVA MEDRADO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON MEDRADO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON MEDRADO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Geilson Marques Da Silva Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735) Vitima: Anderson Medrado Dos Santos Reu: Genario Jose De Oliveira Santos Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735) Advogado: Carlos Ideque Deziderio Da Si Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000152-02.2020.8.05.0206 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Queimadas Vitima: Luan Da Silva Medrado

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Geilson Marques Da Silva Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735) Vitima: Anderson Medrado Dos Santos Reu: Genario Jose De Oliveira Santos Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735) Advogado: Carlos Ideque Deziderio Da Si Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000152-02.2020.8.05.0206 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Queimadas Vitima: Luan Da Silva Medrado

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 09:28

Devolvidos os autos

07/10/2021, 22:14

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

26/03/2021, 15:11

CONCLUSÃO

12/11/2020, 11:45

DISTRIBUIÇÃO

12/11/2020, 10:07

Documentos

Petição

•29/04/2025, 09:33

Sentença

•01/04/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:45

Decisão

•15/11/2023, 19:58

Decisão

•10/11/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:28

Despacho

•07/10/2021, 22:14