Procedimento Comum Cível 0000171-05.2011.8.05.0115 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2011

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Partes do Processo

JOVENILSON OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Autor

ANANIAS DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER ALCANTARA PAUFERRO

OAB/SP 80586·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOVENILSON OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Autor

ANANIAS DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 08:09

Expedição de intimação.

30/04/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:59

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:27

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:21

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:19

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:19

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:11

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de JOVENILSON OLIVEIRA DE JESUS em 21/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 16:14

Todas as movimentações(67)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 08:09

Expedição de intimação.

30/04/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:59

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:27

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 09:59

Sentença

•13/03/2026, 11:27

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:21

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:19

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:19

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:11

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de JOVENILSON OLIVEIRA DE JESUS em 21/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 16:14

Decorrido prazo de ELIEZER ALCANTARA PAUFERRO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de ELIEZER ALCANTARA PAUFERRO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 12:15

Expedição de intimação.

17/09/2025, 10:07

Expedição de intimação.

17/09/2025, 10:07

Expedição de intimação.

17/09/2025, 10:05

Expedição de intimação.

17/09/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:46

Decorrido prazo de ELIEZER ALCANTARA PAUFERRO em 25/10/2024 23:59.

24/02/2025, 19:49

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:45

Publicado Intimação em 04/10/2024.

28/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

28/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jovenilson Oliveira De Jesus Advogado: Eliezer Alcantara Pauferro (OAB:SP80586) Autor: Ananias De Jesus Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO ORDINATÓRIO 0000171-05.2011.8.05.0115 Em conformidade com o quanto estabelecido nos artigos 93, XIV, da CR/88 e 203, § 4°, do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000171-05.2011.8.05.0115 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jovenilson Oliveira De Jesus Advogado: Eliezer Alcantara Pauferro (OAB:SP80586) Autor: Ananias De Jesus Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000171-05.2011.8.05.0115 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí Vistos, etc. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOVENILSON OLIVEIRA DE JESUS em 07/08/2023 23:59.

13/08/2023, 15:49

Decorrido prazo de JOVENILSON OLIVEIRA DE JESUS em 07/08/2023 23:59.

13/08/2023, 06:58

Decorrido prazo de JOVENILSON OLIVEIRA DE JESUS em 07/08/2023 23:59.

13/08/2023, 06:58

Decorrido prazo de JOVENILSON OLIVEIRA DE JESUS em 07/08/2023 23:59.

12/08/2023, 20:45

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 07:02

Conclusos para decisão

13/07/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 12:23

Expedição de intimação.

13/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição

04/05/2023, 15:06

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 13:24

Expedição de intimação.

28/04/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 16:51

Expedição de despacho.

19/07/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 16:51

Conclusos para despacho

30/09/2021, 10:11

Expedição de despacho.

30/09/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 10:10

Decorrido prazo de JOVENILSON OLIVEIRA DE JESUS em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 15:55

Decorrido prazo de ANANIAS DE JESUS em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição

07/07/2021, 14:58

Publicado Despacho em 15/06/2021.

28/06/2021, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 21:46

Expedição de despacho.

14/06/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 08:53

Conclusos para despacho

13/08/2019, 13:42

Devolvidos os autos

22/04/2019, 20:23

CONCLUSÃO

20/04/2018, 13:03

CONCLUSÃO

29/11/2016, 14:21

CONCLUSÃO

14/02/2012, 12:27

CONCLUSÃO

13/07/2011, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

13/07/2011, 10:37

Despacho

•17/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 07:55

Despacho

•26/09/2024, 11:55

Despacho

•19/07/2022, 16:51

Despacho

•14/06/2021, 13:03

Despacho

•01/06/2021, 08:53

Despacho

•22/04/2019, 20:23