Procedimento Comum Cível 0000449-28.2006.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2006

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

TEREZA DA SILVA COUTINHO

Autor

TEREZA DA SILVA COUTINHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA

OAB/SP 167377·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP 358148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

TEREZA DA SILVA COUTINHO

Autor

TEREZA DA SILVA COUTINHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA COUTINHO em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:32

Publicado Sentença em 13/09/2022.

15/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:37

Expedição de intimação.

14/04/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:58

Expedição de intimação.

06/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:36

Expedição de intimação.

02/12/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 21:12

Juntada de certidão

31/10/2025, 13:13

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:58

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA COUTINHO em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:32

Publicado Sentença em 13/09/2022.

15/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:37

Expedição de intimação.

14/04/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:19

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:25

06/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:58

Expedição de intimação.

06/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:36

Expedição de intimação.

02/12/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 21:12

Juntada de certidão

31/10/2025, 13:13

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:58

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:53

Expedição de intimação.

20/10/2025, 17:53

Publicado Intimação em 18/09/2025.

19/10/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 16:53

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:26

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:31

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/10/2025 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ, #Não preenchido#.

16/10/2025, 11:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/10/2025, 10:33

Expedição de intimação.

16/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

15/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 01:00

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 22:20

Publicado Intimação em 17/09/2025.

19/09/2025, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 22:07

Expedição de intimação.

16/09/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:33

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 15/10/2025 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ, #Não preenchido#.

16/09/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:31

Expedição de intimação.

15/09/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:13

Expedição de sentença.

17/06/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Tereza Da Silva Coutinho Advogado: Neide Aparecida Gazolla De Oliveira (OAB:SP167377) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 0000449-28.2006.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.

29/01/2023, 08:29

Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2022, 18:44

Expedição de sentença.

11/09/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 19:10

Expedição de sentença.

01/09/2022, 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos

01/09/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 09:50

Expedição de sentença.

12/04/2022, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 06:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2022, 11:35

Publicado Sentença em 26/01/2022.

28/01/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 16:31

Expedição de sentença.

25/01/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 16:15

Expedição de intimação.

13/12/2021, 22:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2021, 22:02

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA COUTINHO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 14:14

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 14:46

Juntada de certidão

05/07/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição

14/06/2021, 17:46

Publicado Intimação em 02/06/2021.

12/06/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 18:06

Expedição de intimação.

07/06/2021, 14:42

Expedição de intimação.

01/06/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 16:01

Devolvidos os autos

26/06/2019, 05:56

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

29/05/2019, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

14/12/2018, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

15/08/2017, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

24/05/2017, 08:47

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:25

Sentença

•17/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:31

Despacho

•02/10/2024, 08:57

Sentença

•11/09/2022, 18:44

Sentença

•01/09/2022, 19:10

Sentença

•25/01/2022, 16:15

Sentença

•13/12/2021, 22:02

Despacho

•26/06/2019, 05:56

Despacho

•26/06/2019, 05:56