Execução Fiscal 8000618-14.2015.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

R$ 813,84

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

EUFRASIO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878·CPF·Representa: Autor

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205·CPF·Representa: Autor

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA

OAB/BA 30906·CPF·Representa: Autor

LUCAS DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 31565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 20:21

Baixa Definitiva

29/04/2025, 20:21

Juntada de certidão

29/04/2025, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de EUFRASIO RIBEIRO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 17:35

Publicado Intimação em 04/10/2024.

21/10/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

21/10/2024, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Gandu Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Executado: Eufrasio Ribeiro Dos Santos Advogado: Lucas Dos Santos Souza (OAB:BA31565) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE G Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000618-14.2015.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:57

Embargos de declaração não acolhidos

01/10/2024, 19:55

Decorrido prazo de EUFRASIO RIBEIRO DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:31

Expedição de intimação.

19/06/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:04

Processo Desarquivado

07/06/2024, 16:26

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 20:21

Baixa Definitiva

29/04/2025, 20:21

Juntada de certidão

29/04/2025, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de EUFRASIO RIBEIRO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 19:55

Despacho

•10/06/2024, 09:04

26/10/2024, 17:35

Publicado Intimação em 04/10/2024.

21/10/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

21/10/2024, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Gandu Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Executado: Eufrasio Ribeiro Dos Santos Advogado: Lucas Dos Santos Souza (OAB:BA31565) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE G Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000618-14.2015.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:57

Embargos de declaração não acolhidos

01/10/2024, 19:55

Decorrido prazo de EUFRASIO RIBEIRO DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:31

Expedição de intimação.

19/06/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:04

Processo Desarquivado

07/06/2024, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 08:58

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:47

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2024, 21:39

Publicado Intimação em 26/03/2024.

04/04/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

04/04/2024, 10:09

Expedição de intimação.

22/03/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 26/06/2023 23:59.

02/07/2023, 10:58

Expedição de intimação.

06/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:32

Decorrido prazo de EUFRASIO RIBEIRO DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:25

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 12:05

Expedição de intimação.

02/05/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:03

Conclusos para despacho

15/04/2020, 12:01

Processo Desarquivado

03/04/2020, 10:08

Arquivado Provisoriamente

03/04/2020, 10:08

Decorrido prazo de EUFRASIO RIBEIRO DOS SANTOS em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/10/2019, 16:16

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 02:06

Expedição de intimação.

30/09/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2015, 15:36

Conclusos para decisão

09/12/2015, 10:58

Distribuído por sorteio

09/12/2015, 10:58

Sentença

•18/03/2024, 14:39

Despacho

•23/03/2022, 17:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/10/2019, 16:16

Despacho

•09/12/2015, 15:36