Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Alienação ParentalRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 4.800,00
Orgao julgador
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Partes do Processo
LEONARDO FRANCO DE JESUS
CPF 057.***.***-63
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
GABRIEL GOMES FRANCA
OAB/BA 70228•Representa: ATIVO
ELISAMA RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/BA 71461•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LEONARDO FRANCO DE JESUS em 24/10/2024 23:59.
10/04/2026, 23:24
Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS FRANCO em 24/10/2024 23:59.
10/04/2026, 23:24
Publicado Sentença em 03/10/2024.
10/04/2026, 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 22:42
Arquivado Definitivamente
11/10/2024, 17:51
Baixa Definitiva
11/10/2024, 17:51
Juntada de certidão
11/10/2024, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Leonardo Franco De Jesus Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228)
Reu: Jessica Dos Santos Franco Advogado: Elisama Rodrigues Dos Santos (OAB:BA71461) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROC
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8008795-81.2024.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Leonardo Franco De Jesus Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228)
Reu: Jessica Dos Santos Franco Advogado: Elisama Rodrigues Dos Santos (OAB:BA71461) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8008795-81.2024.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari
07/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/10/2024, 21:40
Expedição de sentença.
01/10/2024, 21:56
Julgado procedente o pedido
01/10/2024, 19:26
Conclusos para julgamento
27/09/2024, 17:41
Decorrido prazo de LEONARDO FRANCO DE JESUS em 05/09/2024 23:59.
26/09/2024, 08:22
Decorrido prazo de LEONARDO FRANCO DE JESUS em 13/09/2024 23:59.