Execução Fiscal 8035476-47.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.584,06

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de BELLADONNA SALAO DE BELEZA EIRELI - ME em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 17:28

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Terceiro

Publicado Decisão em 04/10/2024.

14/10/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

14/10/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Belladonna Salao De Beleza Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8035476-47.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8035476-47.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

02/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:26

Expedição de decisão.

06/05/2024, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão

11/04/2024, 08:28

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/04/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:15

Conclusos para despacho

10/04/2020, 22:02

Distribuído por sorteio

10/04/2020, 22:02

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 13:17

Decisão

•06/05/2024, 15:10

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2020, 12:15

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