Execução Fiscal 0796513-44.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 79.752,56

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MG 86415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MOZART RIBEIRO RODRIGUES

Terceiro

SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MOZART RIBEIRO RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/05/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Expedição de E-Carta.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:06

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 14:11

Expedição de despacho.

17/03/2026, 16:46

Determinada a citação de SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 08.583.196/0001-04 (EXECUTADO)

17/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:41

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/05/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:41

27/04/2026, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Expedição de E-Carta.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:06

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 14:11

Expedição de despacho.

17/03/2026, 16:46

Determinada a citação de SYN-BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 08.583.196/0001-04 (EXECUTADO)

17/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:41

Juntada de certidão

12/12/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:34

Juntada de certidão

11/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 22:07

Expedição de despacho.

30/05/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 12:46

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:12

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:34

Expedição de decisão.

30/09/2024, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Syn-brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796513-44.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:47

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 12:01

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 06:15

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 05:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

24/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2019, 00:00

Mero expediente

16/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2018, 00:00

Despacho

•17/03/2026, 16:46

Despacho

•17/03/2026, 16:46

Despacho

•30/05/2025, 12:46

Despacho

•30/05/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:33

Decisão

•30/09/2024, 14:05

Despacho

•15/02/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 19:06

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:41

Despacho

•17/03/2026, 16:46

Despacho

•17/03/2026, 16:46

Despacho

•30/05/2025, 12:46

Despacho

•30/05/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:33

Decisão

•30/09/2024, 14:05

Despacho

•15/02/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 19:06

Decisão

•28/06/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 20:25

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 11:12

Despacho

•16/04/2019, 17:19

Despacho

•04/12/2018, 15:33