Procedimento Comum Cível 0004263-60.2011.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0004263-60.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelante: Jose Cicero Vieira Pinheiro Advogado: Vanusa Berbert De Castro (OAB:BA14800-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004263-60.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSE CICERO VIEIRA PINHEIRO Advogado(s): VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB:BA14800-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 7 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho ATO ORDINATÓRIO 0004263-60.2011.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelante: Jose Cicero Vieira Pinheiro Advogado: Vanusa Berbert De Castro (OAB:BA14800-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0004263-60.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Intimo, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, c/c art. 152, inciso VI do Código de Processo Civil, a parte agravante Jose Cicero Vieira Pinheiro para, no prazo de 05 (cinco) dias, corrigir o cadastro da peça recursal (ID 71947824) no sistema PJe, devendo protocolizá-la como petição intermediária, em atendimento ao artigo 1º, § 2º do Decreto Judiciário nº 700/2024, o qual dispõe sobre o protocolo de recursos internos no sistema PJe. Segue, para orientação, link com manual sobre o devido protocolo: https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI. Salvador, 25 de outubro de 2024. Segunda Câmara Cível (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho INTIMAÇÃO 0004263-60.2011.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelante: Jose Cicero Vieira Pinheiro Advogado: Vanusa Berbert De Castro (OAB:BA14800-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004263-60.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0004263-60.2011.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de JOSE CICERO VIEIRA PINHEIRO em 08/07/2022 23:59.

13/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de JOSE CICERO VIEIRA PINHEIRO em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 05:25

Decorrido prazo de JOSE CICERO VIEIRA PINHEIRO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:38

Decorrido prazo de JOSE CICERO VIEIRA PINHEIRO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 10:47

Publicado Despacho em 03/06/2022.

06/06/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 19:37

Juntada de Petição de laudo pericial

06/06/2022, 17:01

Publicado Despacho em 02/06/2022.

05/06/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 07:47

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:52

Decisão

•24/10/2025, 09:39

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