Agravo Interno Cível 0500716-05.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

PREFEITO LUCIANO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VALDENICE AMARAL DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:17

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 10:31

Baixa Definitiva

16/09/2022, 10:31

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:31

Decorrido prazo de VALDENICE AMARAL DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 01:38

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:26

Publicado Ementa em 28/07/2022.

28/07/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 17:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.197.586/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido

27/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:26

Deliberado em sessão - julgado

26/07/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:33

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:17

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 10:31

Baixa Definitiva

16/09/2022, 10:31

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:31

Decorrido prazo de VALDENICE AMARAL DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/07/2022, 08:38

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 09:58

25/08/2022, 01:38

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:26

Publicado Ementa em 28/07/2022.

28/07/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 17:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.197.586/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido

27/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:26

Deliberado em sessão - julgado

26/07/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:33

Incluído em pauta para 26/07/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

14/07/2022, 11:29

Solicitado dia de julgamento

12/07/2022, 14:25

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2022, 10:00

Juntada de Petição de contra-razões

29/06/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 00:00

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2022, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:14

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2022, 14:30

Distribuído por dependência

30/05/2022, 14:30

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 09:58

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 09:58

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 09:58

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 09:58

Despacho

•05/06/2022, 21:31

Despacho

•03/06/2022, 18:14