Execução Fiscal 0518404-72.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.698,36

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JORGE LUIZ BATISTA GUIMARAES

Reu

JORGE LUIZ BATISTA GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

23/03/2026, 15:10

Expedição de decisão.

11/03/2026, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:36

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jorge Luiz Batista Guimaraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0518404-72.2017.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0518404-72.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:30

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente

23/03/2026, 15:10

Expedição de decisão.

11/03/2026, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 16:16

Decisão

•11/03/2026, 16:16

29/03/2025, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:36

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jorge Luiz Batista Guimaraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0518404-72.2017.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0518404-72.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 15:55

Expedição de decisão.

29/01/2024, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 15:55

Conclusos para decisão

31/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:37

Expedição de despacho.

09/05/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:21

Conclusos para decisão

09/04/2022, 15:45

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BATISTA GUIMARAES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:46

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2022, 15:19

Expedição de Carta.

31/01/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 18:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/12/2021, 13:25

Expedição de despacho.

17/08/2021, 08:35

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:27

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

06/07/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 15:32

Conclusos para decisão

20/06/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 17:51

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

18/04/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

18/04/2020, 10:55

Publicação

11/07/2018, 00:00

Mero expediente

05/07/2018, 00:00

Despacho

•17/11/2024, 17:36

Despacho

•17/11/2024, 17:36

Decisão

•29/01/2024, 15:55

Despacho

•09/05/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 18:04

Despacho

•17/08/2021, 08:35

Despacho

•06/07/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 13:49

Despacho

•05/07/2018, 11:45