Apelação Cível 0526149-94.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Dissolução Parcial de Sociedade · 1ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

GABRIELA SALES DE ALMEIDA

CPF

Autor

KARINE DE CASTRO SALES

CPF

Autor

MARICOTA CAFE LTDA

CNPJ

Autor

CAIO DE ALMEIDA BORGES SANTOS

CPF

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO

OAB/BA 34829·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Autor

SYLAS SANTANA DUARTE

OAB/BA 58930·CPF·Representa: Autor

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 18359·CPF·Representa: Réu

ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 14047·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

GABRIELA SALES DE ALMEIDA

CPF

Autor

KARINE DE CASTRO SALES

CPF

Autor

MARICOTA CAFE LTDA

CNPJ

Autor

CAIO DE ALMEIDA BORGES SANTOS

CPF

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

KARINE DE CASTRO SALES SILVEIRA

Terceiro

PABLO SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO

OAB/BA 34829·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Autor

SYLAS SANTANA DUARTE

OAB/BA 58930·CPF·Representa: Autor

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 18359·CPF·Representa: Réu

ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 14047·Representa: Réu

ANANDA JORGE MATTOS

OAB/BA 44179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARICOTA CAFE LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:55

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 08:42

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:42

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:28

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 19:11

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de AP 0526149_94.2019.8.05.0001

06/09/2025, 12:35

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

31/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:29

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de MARICOTA CAFE LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:55

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 08:42

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:42

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:28

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 10:15

Despacho

•13/01/2026, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 19:11

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de AP 0526149_94.2019.8.05.0001

06/09/2025, 12:35

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

31/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:36

Recebidos os autos

04/04/2025, 12:59

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 12:59

Despacho

•30/07/2025, 16:28

Despacho

•29/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:38

Despacho

•17/02/2025, 13:26

Despacho

•17/02/2025, 11:31

Despacho

•03/10/2024, 08:41

Despacho

•02/10/2024, 15:08

Decisão

•09/04/2024, 08:59

Decisão

•08/04/2024, 16:34

Decisão

•02/02/2023, 09:49

Petição

•01/02/2023, 13:28

Decisão

•27/01/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:18

Todos os documentos(34)

Despacho

•21/01/2026, 10:15

Despacho

•13/01/2026, 19:11

Despacho

•30/07/2025, 16:28

Despacho

•29/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:38

Despacho

•17/02/2025, 13:26

Despacho

•17/02/2025, 11:31

Despacho

•03/10/2024, 08:41

Despacho

•02/10/2024, 15:08

Decisão

•09/04/2024, 08:59

Decisão

•08/04/2024, 16:34

Decisão

•02/02/2023, 09:49

Petição

•01/02/2023, 13:28

Decisão

•27/01/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:56

Despacho

•18/07/2022, 09:54

Despacho

•02/09/2021, 15:36

Despacho

•22/07/2021, 15:15

Sentença

•02/06/2021, 12:36

Despacho

•25/03/2021, 17:40

Despacho

•05/02/2020, 11:22

Despacho

•22/11/2019, 17:26

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 16:03

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 13:38

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 10:17

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 09:57

Despacho

•12/06/2019, 16:49

Decisão

•07/06/2019, 17:08

Decisão

•23/05/2019, 13:40