Agravo Interno Cível 0555125-53.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
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Partes do Processo
GAFISA S/A.
CNPJ
01.***.***.0001-07
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Autor
OAS EMPREENDIMENTOS S.A
Terceiro
MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA
CPF
941.***.***-15
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Reu
LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNA
CPF
108.***.***-08
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Reu
DANIELLE DA SILVA HENRIQUE
CPF
808.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:23
Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA HENRIQUE em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:23
Decorrido prazo de LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:23
Decorrido prazo de MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:23
Arquivado Definitivamente
06/06/2024, 13:43
Baixa Definitiva
06/06/2024, 13:43
Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024, 01:44
Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (ESPÓLIO) e não-provido
10/05/2024, 17:40
Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (ESPÓLIO) e não-provido
10/05/2024, 17:40
Juntada de Petição de certidão
08/05/2024, 15:59
Deliberado em sessão - julgado
08/05/2024, 14:34
Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
08/04/2024, 14:23
Solicitado dia de julgamento
05/04/2024, 10:42
Solicitado dia de julgamento
05/04/2024, 10:36
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:23
Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA HENRIQUE em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:23
Decorrido prazo de LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:23
Decorrido prazo de MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:23
Arquivado Definitivamente
06/06/2024, 13:43
Baixa Definitiva
06/06/2024, 13:43
Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024, 01:44
Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (ESPÓLIO) e não-provido
10/05/2024, 17:40
Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (ESPÓLIO) e não-provido
10/05/2024, 17:40
Juntada de Petição de certidão
08/05/2024, 15:59
Deliberado em sessão - julgado
08/05/2024, 14:34
Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
08/04/2024, 14:23
Solicitado dia de julgamento
05/04/2024, 10:42
Solicitado dia de julgamento
05/04/2024, 10:36
Conclusos #Não preenchido#
18/01/2024, 08:26
Juntada de Petição de contra-razões
17/01/2024, 15:30
Publicado Despacho em 05/12/2023.
06/12/2023, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023, 14:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/12/2023, 18:36
Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023, 10:57
Distribuído por dependência
27/11/2023, 10:57
Documentos
Acórdão
•
10/05/2024, 17:40
Despacho
•
04/12/2023, 14:14
Despacho
•
01/12/2023, 18:36