Apelação Cível 0555125-53.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
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Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
GAFISA S/A.
CNPJ
01.***.***.0001-07
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Autor
OAS EMPREENDIMENTOS S.A
Terceiro
MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA
CPF
941.***.***-15
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Reu
LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNA
CPF
108.***.***-08
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Reu
DANIELLE DA SILVA HENRIQUE
CPF
808.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
OAB/BA 22772
·
Representa: Autor
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/BA 42873
·
CPF
181.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
VITOR WIERING DUNHAM
OAB/BA 21478
·
CPF
915.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 00:27
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 00:27
Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA HENRIQUE em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 00:26
Decorrido prazo de LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 00:26
Publicado Decisão em 01/11/2023.
02/11/2023, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023, 12:13
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
30/10/2023, 22:01
Conclusos #Não preenchido#
06/07/2023, 08:48
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 08:48
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 17:24
Recebidos os autos
05/07/2023, 16:37
Distribuído por sorteio
05/07/2023, 16:37
Documentos
Decisão
•
04/11/2024, 11:36
Decisão
•
04/11/2024, 10:31
Decisão
•
05/09/2024, 14:01
Decisão
•
05/09/2024, 13:48
Despacho
•
28/02/2024, 14:28
Despacho
•
27/02/2024, 13:01
Decisão
•
31/10/2023, 12:13
Decisão
•
30/10/2023, 22:01
Ato Ordinatório
•
29/06/2023, 16:51
Sentença
•
24/05/2023, 18:11
Sentença
•
24/05/2023, 16:53
Despacho
•
12/11/2020, 17:56
Despacho
•
11/07/2018, 15:24
Despacho
•
10/03/2016, 12:31
Despacho
•
16/09/2015, 16:21