Execução Fiscal 0797853-96.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.175,27

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARINEUZA ROCHA FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:45

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:08

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:08

Juntada de outros documentos

29/05/2025, 12:06

Processo Desarquivado

29/05/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:05

Remessa dos Autos à Central de Custas

29/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

01/12/2024, 01:10

Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 07/11/2024 23:59.

30/11/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0797853-96. Executado: Marineuza Rocha Freire Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0797853-96 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0797853-96.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/10/2024, 15:45

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 14:24

Sentença

•02/10/2024, 14:24

29/05/2025, 12:08

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:08

Juntada de outros documentos

29/05/2025, 12:06

Processo Desarquivado

29/05/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:05

Remessa dos Autos à Central de Custas

29/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

01/12/2024, 01:10

Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 07/11/2024 23:59.

30/11/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0797853-96. Executado: Marineuza Rocha Freire Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0797853-96 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0797853-96.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/10/2024, 15:45

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 14:24

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:31

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

24/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

21/06/2021, 00:00

Petição

09/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

17/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2013, 00:00

Mero expediente

31/10/2013, 00:00

Sentença

•02/10/2024, 14:24

Decisão

•21/06/2021, 20:13

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•10/09/2015, 17:27

Despacho

•31/10/2013, 16:19