Execução Fiscal 8002213-72.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 806,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 17:27

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

06/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:26

Expedição de intimação.

18/06/2025, 10:26

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 10:25

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2025, 01:26

Expedição de intimação.

26/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:52

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

Documentos

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 10:05

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 10:05

22/07/2025, 17:27

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

06/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:26

Expedição de intimação.

18/06/2025, 10:26

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 10:25

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2025, 01:26

Expedição de intimação.

26/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Antonio Raimundo Ramos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002213-72.2021.8.05.0006 Órgão Julgador Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002213-72.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de apelação

29/09/2024, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024, 11:30

Expedição de intimação.

13/09/2024, 11:13

Expedição de intimação.

13/09/2024, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 10:11

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.

10/04/2023, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2023, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 09:14

Expedição de mandado.

13/01/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:56

Conclusos para decisão

14/12/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:25

Decisão

•16/10/2024, 14:52

Sentença

•13/09/2024, 10:11

Despacho

•16/09/2022, 14:56