Execução Fiscal 8080510-79.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.428,99

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSINEIDE DE ALMEIDA FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:20

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ALMEIDA FARIAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosineide De Almeida Farias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8080510-79.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080510-79.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:24

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

02/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/01/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 19:05

Todas as movimentações(29)

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:20

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ALMEIDA FARIAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 21:24

Decisão

•09/01/2024, 21:24

12/01/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosineide De Almeida Farias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8080510-79.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080510-79.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:24

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

02/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/01/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 19:05

Conclusos para decisão

14/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/10/2023, 15:31

Publicado Decisão em 02/09/2022.

05/09/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:59

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ALMEIDA FARIAS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 05:04

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 12:20

Conclusos para despacho

04/12/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 15:37

Decisão

•09/01/2024, 21:24

Decisão

•29/11/2023, 19:05

Decisão

•01/09/2022, 11:12

Decisão

•19/05/2022, 08:19

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 12:20