Embargos de Declaração Cível 8031101-64.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 97.767,80

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPEACU

Terceiro

JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

OI S.A.

CNPJ

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPEACU

Terceiro

JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR

Terceiro

SAPEACU PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPEACU

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:01

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:01

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:01

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:21

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:46

Prejudicado o recurso

01/10/2024, 17:48

Prejudicado o recurso

01/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 12:23

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

19/09/2024, 16:46

Retirado de pauta

17/09/2024, 10:39

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:01

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:01

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:01

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 14:22

Despacho

•22/05/2024, 16:49

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:21

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:46

Prejudicado o recurso

01/10/2024, 17:48

Prejudicado o recurso

01/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 12:23

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

19/09/2024, 16:46

Retirado de pauta

17/09/2024, 10:39

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:14

Incluído em pauta para 17/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

05/09/2024, 17:05

Solicitado dia de julgamento

02/09/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 17:46

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 10:11

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 18:03

Distribuído por dependência

21/05/2024, 18:03

Despacho

•22/05/2024, 10:11