—

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(36)

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON DE JESUS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de SD PM JAILSON BOAVENTURA DO NASCIMENTO em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RUTE DOS SANTOS FERREITA em 30/01/2026 23:59.

Publicado Ementa em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(30)