Execução Fiscal 8150952-31.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.648,75

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BARRETO SAMPAIO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:56

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:55

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/03/2026, 04:50

Expedição de E-Carta.

11/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:47

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/10/2025, 09:47

Expedição de E-Carta.

05/09/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:45

Decorrido prazo de BARRETO SAMPAIO PATRIMONIAL LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 13:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.

29/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

29/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 16:02

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:56

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:55

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:50

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 16:01

Sentença

•07/01/2025, 16:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/03/2026, 04:50

Expedição de E-Carta.

11/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:47

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/10/2025, 09:47

Expedição de E-Carta.

05/09/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:45

Decorrido prazo de BARRETO SAMPAIO PATRIMONIAL LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 13:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.

29/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

29/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 16:01

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 16:01

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/12/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

25/12/2024, 15:33

Arquivado Provisoriamente

05/12/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:32

Expedição de decisão.

26/06/2024, 17:32

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:20

Decorrido prazo de BARRETO SAMPAIO PATRIMONIAL LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:25

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Barreto Sampaio Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8150952-31.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8150952-31.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:23

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:23

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 21:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/01/2024, 08:45

Conclusos para decisão

02/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 08:45

Expedição de Carta.

10/11/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:42

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 14:42

Sentença

•07/01/2025, 16:01

Despacho

•26/06/2024, 17:32

Decisão

•09/01/2024, 21:23

Decisão

•09/01/2024, 21:23

Decisão

•09/01/2024, 21:23

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2023, 18:42