Execução de Título Extrajudicial 0005086-56.1999.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/1999

Valor da Causa

R$ 246.615,12

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

JOSE SANTA ROSA SOBRINHO

CPF

Reu

LUIZ NEVES DE SANTANA

CPF

Reu

INSS

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 16:41

Recebidos os autos

10/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:03

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024, 11:33

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 16:57

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:47

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:39

02/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 16:41

Recebidos os autos

10/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:03

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024, 11:33

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 16:57

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de LUIZ NEVES DE SANTANA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:13

Decorrido prazo de JOSE SANTA ROSA SOBRINHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2024, 15:42

Publicado Sentença em 20/02/2024.

24/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

24/02/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Santa Rosa Sobrinho Executado: Luiz Neves De Santana Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhae PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0005086-56.1999.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

19/02/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/10/2023 23:59.

19/01/2024, 17:39

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

16/11/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 22:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 13:07

Juntada de certidão

17/10/2023, 12:53

Mandado devolvido Positivamente

03/10/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 13:59

Expedição de mandado.

25/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia SA em 10/07/2023 23:59.

08/09/2023, 23:59

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 12:26

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:14

Juntada de certidão

27/03/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 22:53

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

01/06/2022, 00:00

Mandado

01/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

24/05/2022, 00:00

Publicação

20/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2022, 00:00

Mero expediente

16/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Petição

03/05/2022, 00:00

Mandado

28/04/2022, 00:00

Mandado

28/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

20/04/2022, 00:00

Publicação

16/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2021, 00:00

Mero expediente

16/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2021, 00:00

Petição

28/05/2021, 00:00

Petição

19/05/2021, 00:00

Publicação

16/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2021, 00:00

Correção de Classe

20/02/2014, 00:00

Procedência

14/09/2007, 00:00

Distribuição

21/10/1999, 00:00

Processo autuado

21/10/1999, 00:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 16:41

Acórdão

•05/02/2025, 09:51

Sentença

•15/05/2024, 16:57

Sentença

•16/02/2024, 16:50

Sentença

•15/02/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:59

Despacho

•13/06/2023, 11:11

Despacho

•28/03/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 11:43

Despacho

•16/05/2022, 12:09

Despacho

•16/06/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 10:20

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 16:41

Acórdão

•05/02/2025, 09:51

Sentença

•15/05/2024, 16:57

Sentença

•16/02/2024, 16:50

Sentença

•15/02/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:59

Despacho

•13/06/2023, 11:11

Despacho

•28/03/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 11:43

Despacho

•16/05/2022, 12:09

Despacho

•16/06/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 10:20

Despacho

•26/10/2016, 11:16

Despacho

•26/10/2016, 11:16

Despacho

•26/10/2016, 11:15

Despacho

•26/10/2016, 11:13

Despacho

•26/10/2016, 10:55