Execução de Título Extrajudicial 0005086-56.1999.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Pagamento
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/10/1999
Valor da Causa
R$ 246.615,12
Órgão julgador
2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Partes do Processo
BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
15.***.***.0001-38
Mostrar
Autor
DESENBAHIA
Terceiro
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592
·
CPF
025.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893
·
CPF
024.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551
·
CPF
708.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048
·
CPF
141.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
15.***.***.0001-38
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Autor
DESENBAHIA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 12:58
Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.
06/02/2026, 15:19
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO
Terceiro
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE
Terceiro
BANEB
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
JOSE SANTA ROSA SOBRINHO
CPF
054.***.***-91
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Reu
LUIZ NEVES DE SANTANA
CPF
058.***.***-20
Mostrar
Reu
INSS
OUTROS_PARTICIPANTES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026
06/02/2026, 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2026, 12:42
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 14:39
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 13:44
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 16:41
Recebidos os autos
10/03/2025, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 10:03
Juntada de certidão
10/03/2025, 10:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/09/2024, 11:33
Juntada de certidão
04/09/2024, 11:31
Juntada de Petição de apelação
25/06/2024, 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024, 16:57
Conclusos para despacho
16/04/2024, 12:47
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 12:58
Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.
06/02/2026, 15:19
Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026
06/02/2026, 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2026, 12:42
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 14:39
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 13:44
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 16:41
Recebidos os autos
10/03/2025, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 10:03
Juntada de certidão
10/03/2025, 10:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/09/2024, 11:33
Juntada de certidão
04/09/2024, 11:31
Juntada de Petição de apelação
25/06/2024, 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024, 16:57
Conclusos para despacho
16/04/2024, 12:47
Decorrido prazo de LUIZ NEVES DE SANTANA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 02:13
Decorrido prazo de JOSE SANTA ROSA SOBRINHO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 02:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024, 15:42
Publicado Sentença em 20/02/2024.
24/02/2024, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
24/02/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Santa Rosa Sobrinho Executado: Luiz Neves De Santana Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhae PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0005086-56.1999.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus
19/02/2024, 00:00
Declarada decadência ou prescrição
15/02/2024, 18:25
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/10/2023 23:59.
19/01/2024, 17:39
Conclusos para despacho
19/01/2024, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024, 09:48
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
16/11/2023, 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023, 22:18
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023, 13:07
Juntada de certidão
17/10/2023, 12:53
Mandado devolvido Positivamente
03/10/2023, 01:16
Ato ordinatório praticado
25/09/2023, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023, 13:59
Expedição de mandado.
25/09/2023, 13:47
Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia SA em 10/07/2023 23:59.
08/09/2023, 23:59
Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 12:26
Conclusos para despacho
27/03/2023, 17:14
Juntada de certidão
27/03/2023, 17:14
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 22:53
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 22:53
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Mandado
01/06/2022, 00:00
Mandado
01/06/2022, 00:00
Expedição de Mandado
24/05/2022, 00:00
Publicação
20/05/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
19/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2022, 00:00
Mero expediente
16/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
13/05/2022, 00:00
Petição
03/05/2022, 00:00
Mandado
28/04/2022, 00:00
Mandado
28/04/2022, 00:00
Expedição de Mandado
20/04/2022, 00:00
Publicação
16/07/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2021, 00:00
Mero expediente
16/06/2021, 00:00
Concluso para Despacho
09/06/2021, 00:00
Petição
28/05/2021, 00:00
Petição
19/05/2021, 00:00
Publicação
16/03/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/03/2021, 00:00
Correção de Classe
20/02/2014, 00:00
Procedência
14/09/2007, 00:00
Distribuição
21/10/1999, 00:00
Processo autuado
21/10/1999, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
04/02/2026, 12:42
Ato Ordinatório
•
02/09/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•
20/03/2025, 16:41
Acórdão
•
05/02/2025, 09:51
Sentença
•
15/05/2024, 16:57
Sentença
•
16/02/2024, 16:50
Sentença
•
15/02/2024, 18:25
Ato Ordinatório
•
17/10/2023, 13:07
Ato Ordinatório
•
25/09/2023, 13:59
Despacho
•
13/06/2023, 11:11
Despacho
•
28/03/2023, 12:26
Ato Ordinatório
•
19/05/2022, 11:43
Despacho
•
16/05/2022, 12:09
Despacho
•
16/06/2021, 15:55
Ato Ordinatório
•
11/03/2021, 10:20
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Ato Ordinatório
•
04/02/2026, 12:42
Ato Ordinatório
•
02/09/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•
20/03/2025, 16:41
Acórdão
•
05/02/2025, 09:51
Sentença
•
15/05/2024, 16:57
Sentença
•
16/02/2024, 16:50
Sentença
•
15/02/2024, 18:25
Ato Ordinatório
•
17/10/2023, 13:07
Ato Ordinatório
•
25/09/2023, 13:59
Despacho
•
13/06/2023, 11:11
Despacho
•
28/03/2023, 12:26
Ato Ordinatório
•
19/05/2022, 11:43
Despacho
•
16/05/2022, 12:09
Despacho
•
16/06/2021, 15:55
Ato Ordinatório
•
11/03/2021, 10:20
Despacho
•
26/10/2016, 11:16
Despacho
•
26/10/2016, 11:16
Despacho
•
26/10/2016, 11:15
Despacho
•
26/10/2016, 11:13
Despacho
•
26/10/2016, 10:55