Execução de Título Extrajudicial 0308224-60.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 724.000,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

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CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME

Terceiro

CONSTRUTORA SANENCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835·CPF·Representa: Autor

JOSE OLIVEIRA CAZE

OAB/BA 34117·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA

OAB/BA 51491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835·CPF·Representa: Autor

JOSE OLIVEIRA CAZE

OAB/BA 34117·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA

OAB/BA 51491·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM LUCIO SIMOES

OAB/MG 86544·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANENCO LTDA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:53

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:53

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:32

Juntada de certidão

22/05/2025, 14:06

Recebidos os autos

22/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Construminer Construcao E Mineracao Ltda Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835-A) Apelado: Construtora Sanenco Ltda Advogado: Joaquim Lucio Simoes (OAB:MG86544-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0308224-60.2018.8.05.0080 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0308224-60.2018.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 01/03/2024 23:59.

18/03/2024, 05:17

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANENCO LTDA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 15:42

Decisão

•22/04/2025, 18:30

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legal

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22/09/2025, 10:53

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:53

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:32

Juntada de certidão

22/05/2025, 14:06

Recebidos os autos

22/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Construminer Construcao E Mineracao Ltda Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835-A) Apelado: Construtora Sanenco Ltda Advogado: Joaquim Lucio Simoes (OAB:MG86544-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0308224-60.2018.8.05.0080 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0308224-60.2018.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 01/03/2024 23:59.

18/03/2024, 05:17

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2024, 12:09

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:10

Publicado Intimação em 05/02/2024.

04/02/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

04/02/2024, 11:31

Decorrido prazo de JOAQUIM LUCIO SIMOES em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 03:07

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 03:07

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CAZE em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 03:07

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023, 16:14

Publicado Intimação em 19/10/2023.

26/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:16

Publicado Intimação em 19/10/2023.

26/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME em 28/10/2022 23:59.

29/06/2023, 23:34

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 13:30

Decorrido prazo de JOAQUIM LUCIO SIMOES em 31/10/2022 23:59.

26/12/2022, 02:00

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 31/10/2022 23:59.

26/12/2022, 02:00

Publicado Intimação em 19/10/2022.

27/11/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 04:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/10/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 16:21

Publicado Decisão em 28/09/2022.

08/10/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 02:15

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 14:55

Indeferida a petição inicial

12/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2022, 18:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

27/10/2021, 19:10

Conclusos para despacho

22/10/2021, 09:03

Publicado Despacho em 25/08/2021.

26/08/2021, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 20:16

Publicado Intimação em 25/08/2021.

26/08/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 07:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 11:56

Expedição de petição.

24/08/2021, 11:41

Expedição de petição.

24/08/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 11:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/08/2021, 11:41

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CAZE em 07/04/2021 23:59.

12/07/2021, 04:33

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 22/04/2021 23:59.

12/07/2021, 04:32

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 22/04/2021 23:59.

12/07/2021, 04:32

Publicado Intimação em 26/03/2021.

11/07/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 12:50

Publicado Intimação em 26/03/2021.

11/07/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 19:29

Decorrido prazo de JEAN TARCIO ALVES FRANCHI em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:30

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 21:51

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:31

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CAZE em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:31

Decorrido prazo de JEAN TARCIO ALVES FRANCHI em 22/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:31

Decorrido prazo de TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 03:44

Publicado Intimação em 23/03/2020.

01/06/2020, 02:49

Publicado Intimação em 23/03/2020.

01/06/2020, 02:48

Conclusos para decisão

14/04/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 15:02

Expedição de documento

22/01/2020, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Julgamento em Diligência

05/11/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Petição

03/12/2018, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Publicação

29/11/2018, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Documento

06/11/2018, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Documento

18/09/2018, 00:00

Documento

18/09/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Documento

18/09/2018, 00:00

Documento

18/09/2018, 00:00

Documento

18/09/2018, 00:00

Documento

18/09/2018, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 17:05

Despacho

•29/01/2025, 16:58

Despacho

•02/10/2024, 11:54

Despacho

•02/10/2024, 09:22

Despacho

•16/09/2024, 08:12

Despacho

•15/09/2024, 20:22

Sentença

•18/10/2023, 08:54

Decisão

•27/09/2022, 12:52

Decisão

•12/09/2022, 14:55

Despacho

•24/08/2021, 11:56

Despacho

•24/08/2021, 11:41

Despacho

•24/03/2021, 21:51

Despacho

•05/11/2019, 13:53

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/04/2025, 15:42

Decisão

•22/04/2025, 18:30

Despacho

•29/01/2025, 17:05

Despacho

•29/01/2025, 16:58

Despacho

•02/10/2024, 11:54

Despacho

•02/10/2024, 09:22

Despacho

•16/09/2024, 08:12

Despacho

•15/09/2024, 20:22

Sentença

•18/10/2023, 08:54

Decisão

•27/09/2022, 12:52

Decisão

•12/09/2022, 14:55

Despacho

•24/08/2021, 11:56

Despacho

•24/08/2021, 11:41

Despacho

•24/03/2021, 21:51

Despacho

•05/11/2019, 13:53

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 13:56

Despacho

•19/09/2018, 15:21