Execução Fiscal 8005513-66.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 786,85

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO ALVAREZ FERNANDEZ em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de ALVARO ALVAREZ FERNANDEZ em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

12/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:14

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:14

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

11/07/2025, 04:31

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de ALVARO ALVAREZ FERNANDEZ em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de ALVARO ALVAREZ FERNANDEZ em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

12/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:14

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:14

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

11/07/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

11/07/2025, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Alvaro Alvarez Fernandez Advogado: Joseval Bomfim Figueiredo (OAB:BA39744) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005513-66.2019.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: ALVARO ALVAREZ FERNANDEZ Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que a parte apenas recolheu as custas iniciais, intime-a para recolher as custas judiciais remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme relatório abaixo, que deverão ser emitidas no portal do TJBA ( https://www.tjba.jus.br/portal/ ), no perfil de CIDADÃO ou OPERADORES DO DIREITO, no link DAJE (https://eselo.tjba.jus.br/). ( 2 ) XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES R$ 5,64 x 2 CÓDIGO DO ATO 91017 ( 1' ) III - TARIFA DE POSTAGEM - CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO VIA POSTAL -AR R$ 18,12 CÓDIGO DO ATO 90760 ( 1) XIX- Requisição informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta R$ 21,34 CÓDIGO DO ATO 91010 total 50,74 Lauro de Freitas, 31 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8005513-66.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

06/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Alvaro Alvarez Fernandez Advogado: Joseval Bomfim Figueiredo (OAB:BA39744) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 337 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8005513-66.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de ALVARO ALVAREZ FERNANDEZ em 05/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de ALVARO ALVAREZ FERNANDEZ em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:47

Decorrido prazo de ALVARO ALVAREZ FERNANDEZ em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

18/10/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 05:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:55

Processo Desarquivado

12/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 19:04

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 20/07/2020 23:59:59.

26/08/2020, 01:42

Decorrido prazo de ALVARO ALVAREZ FERNANDEZ em 22/06/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:26

Baixa Definitiva

18/07/2020, 08:02

Arquivado Definitivamente

18/07/2020, 08:02

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/07/2020, 08:02

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

17/07/2020, 12:14

Publicado Sentença em 20/05/2020.

26/05/2020, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 08:53

Expedição de sentença via #Não preenchido#.

19/05/2020, 08:53

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

19/05/2020, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2020, 08:46

Conclusos para decisão

18/05/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 10:42

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

16/03/2020, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2020, 11:06

Conclusos para decisão

02/12/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 09:22

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 08:01

Decorrido prazo de ALVARO ALVAREZ FERNANDEZ em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 01:34

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/05/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 21:53

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:23

Decisão

•25/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 08:55

Sentença

•19/05/2020, 08:46

Decisão

•16/03/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 08:01

Despacho de citação por AR Digital

•03/05/2019, 11:23