Tutela Cível 8022657-14.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 478.400,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ERASMO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA PAULA MAGALHAES SOUZA

Terceiro

HOSPITAL LAURO DE FREITAS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA PAULA MAGALHAES SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO

OAB/BA 28807·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:20

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:10

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:13

Todas as movimentações(123)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:08

Decisão

•16/03/2026, 10:13

11/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:20

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:10

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 05:29

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

23/02/2026, 02:24

Publicado Despacho em 25/02/2025.

23/02/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 01:42

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/07/2025 23:59.

18/08/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 22:10

Publicado Decisão em 27/06/2025.

28/06/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:23

Concedida a substituição/sucessão de parte

25/06/2025, 10:23

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 04:04

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 04:04

Conclusos para despacho

02/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/02/2024 23:59.

18/01/2025, 23:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:47

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Erasmo Ferreira De Souza Advogado: Cleide Mascarenhas Brandão (OAB:BA28807) Requerido: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Requerido: Maria Paula Magalhães Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8022657-14.2023.8.05.0150 Tutela Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:27

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:38

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.

21/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/04/2024 23:59.

21/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/03/2024 23:59.

07/04/2024, 01:54

Publicado Decisão em 20/03/2024.

02/04/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

02/04/2024, 23:24

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.

02/04/2024, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 10:36

Conclusos para decisão

12/03/2024, 09:22

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:22

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:21

Publicado Decisão em 05/03/2024.

08/03/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

08/03/2024, 15:04

Concedida a Medida Liminar

01/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão

29/02/2024, 15:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

28/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 01:23

Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024, 08:43

Publicado Decisão em 06/02/2024.

12/02/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

12/02/2024, 18:43

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 16:30

Outras Decisões

02/02/2024, 11:03

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 10:39

Outras Decisões

30/01/2024, 10:39

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:10

Mandado devolvido Positivamente

15/01/2024, 01:07

Publicado Decisão em 12/01/2024.

13/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 01:42

Conclusos para decisão

11/01/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 09:25

Expedição de mandado.

11/01/2024, 09:25

Juntada de certidão

11/01/2024, 09:14

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/01/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/01/2024, 14:07

Conclusos para decisão

05/01/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 13:26

Mandado devolvido Positivamente

04/01/2024, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

04/01/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

03/01/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

03/01/2024, 08:11

Outras Decisões

02/01/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão

02/01/2024, 07:46

Mandado devolvido Negativamente

29/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 16:36

Conclusos para decisão

28/12/2023, 14:43

Mandado devolvido Positivamente

28/12/2023, 01:05

Juntada de Petição de outros documentos

27/12/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 18:27

Expedição de Mandado.

26/12/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

26/12/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

26/12/2023, 17:45

Expedição de Ato Ordinatório.

26/12/2023, 17:45

Outras Decisões

26/12/2023, 15:38

Conclusos para decisão

26/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 12:27

Mandado devolvido Positivamente

22/12/2023, 17:00

Mandado devolvido Negativamente

22/12/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

22/12/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

22/12/2023, 13:36

Outras Decisões

22/12/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 11:02

Conclusos para decisão

22/12/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 09:34

Mandado devolvido Negativamente

22/12/2023, 01:08

Expedição de Mandado.

20/12/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 15:07

Conclusos para decisão

20/12/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2023, 12:06

Decisão

•25/06/2025, 10:23

Decisão

•25/06/2025, 10:23

Despacho

•21/02/2025, 11:23

Despacho

•14/02/2025, 16:02

Despacho

•02/10/2024, 11:42

Despacho

•02/10/2024, 11:42

Decisão

•12/03/2024, 10:36

Decisão

•01/03/2024, 10:49

Decisão

•02/02/2024, 11:03

Decisão

•30/01/2024, 10:39

Decisão

•11/01/2024, 09:27

Decisão

•05/01/2024, 14:07

Decisão

•02/01/2024, 17:34

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/04/2026, 11:08

Decisão

•16/03/2026, 10:13

Decisão

•25/06/2025, 10:23

Decisão

•25/06/2025, 10:23

Despacho

•21/02/2025, 11:23

Despacho

•14/02/2025, 16:02

Despacho

•02/10/2024, 11:42

Despacho

•02/10/2024, 11:42

Decisão

•12/03/2024, 10:36

Decisão

•01/03/2024, 10:49

Decisão

•02/02/2024, 11:03

Decisão

•30/01/2024, 10:39

Decisão

•11/01/2024, 09:27

Decisão

•05/01/2024, 14:07

Decisão

•02/01/2024, 17:34

Despacho

•28/12/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•26/12/2023, 17:45

Despacho

•26/12/2023, 15:38

Decisão

•22/12/2023, 12:23

Despacho

•20/12/2023, 15:07