Agravo de Instrumento 8057582-64.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/05/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:23

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/04/2025, 15:38

Publicado Ementa em 31/03/2025.

29/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 12:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

27/03/2025, 15:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

26/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 21:33

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:11

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão

28/05/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:23

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:33

Documentos

Acórdão

•26/03/2025, 18:01

Decisão

•01/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/04/2025, 15:38

Publicado Ementa em 31/03/2025.

29/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 12:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

27/03/2025, 15:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

26/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 21:33

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:11

Incluído em pauta para 18/03/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/02/2025, 17:55

Solicitado dia de julgamento

18/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:50

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

19/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:23

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8057582-64.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: MINIST Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho INTIMAÇÃO 8057582-64.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:41

Juntada de termo

03/10/2024, 15:15

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2024, 19:24

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 10:59

Decisão

•30/09/2024, 19:24