Recurso Especial 0003710-73.2012.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.752,13

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina 1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ARISTIDES MOREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ESMERALDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FILIPE SANTOS GOMES

OAB/BA 32710·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES

OAB/BA 24205·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414692/2026

29/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 414692/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 321149/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321149/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 321149/2026

07/04/2026, 11:36

Protocolizada Petição 321149/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de ARISTIDES MOREIRA LIMA

30/03/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/11/2025, 08:01

Todas as movimentações(16)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414692/2026

29/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 414692/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 321149/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 12:40

08/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321149/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 321149/2026

07/04/2026, 11:36

Protocolizada Petição 321149/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de ARISTIDES MOREIRA LIMA

30/03/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/11/2025, 12:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:39

-

•03/11/2025, 12:39

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•03/11/2025, 12:39