Agravo em Recurso Especial 8000571-76.2018.8.05.0230 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000571-76.2018.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 447614/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447614 - AgInt no AREsp 2807065 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:50

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00447614/2025 - AgInt no AREsp 2807065/BA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:26

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447614/2025 - AgInt no AREsp 2807065/BA

27/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 12/06/2025, para ELIEDE SANTOS ARAUJO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 447614/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1302.

13/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463654/2025

23/05/2025, 15:11

Protocolizada Petição 463654/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 14:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 447614/2025 -

22/05/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 20:20

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 447614/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447614 - AgInt no AREsp 2807065 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00447614/2025 - AgInt no AREsp 2807065/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447614/2025 - AgInt no AREsp 2807065/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 12/06/2025, para ELIEDE SANTOS ARAUJO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 447614/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1302.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463654/2025

Protocolizada Petição 463654/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 447614/2025 -

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