Procedimento Comum Cível 8001085-64.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.067,80

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ABELINA ALVES DAMASCENO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de ABELINA ALVES DAMASCENO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de RODRIGO DOURADO SENA GAMA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de ABELINA ALVES DAMASCENO em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de RODRIGO DOURADO SENA GAMA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ABELINA ALVES DAMASCENO em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:37

Publicado Intimação em 23/10/2024.

10/04/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:04

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ABELINA ALVES DAMASCENO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de ABELINA ALVES DAMASCENO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de RODRIGO DOURADO SENA GAMA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de ABELINA ALVES DAMASCENO em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de RODRIGO DOURADO SENA GAMA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ABELINA ALVES DAMASCENO em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:37

Publicado Intimação em 23/10/2024.

10/04/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 04:20

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 20:39

Decorrido prazo de RODRIGO DOURADO SENA GAMA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de ABELINA ALVES DAMASCENO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de ABELINA ALVES DAMASCENO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de RODRIGO DOURADO SENA GAMA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:20

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:33

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:19

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:52

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:44

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 17:44

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 12:02

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 14/11/2024

28/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 22:24

Expedição de despacho.

20/02/2025, 22:24

Expedição de despacho.

20/02/2025, 22:24

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:56

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:17

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 20:05

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Abelina Alves Damasceno Advogado: Rodrigo Dourado Sena Gama (OAB:BA66169) Reu: Futuro - Previdencia Privada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001085-64.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ABELINA ALVES DAMASCENO Advogado(s): RODRIGO DOURADO SENA GAMA (OAB:BA66169) REU: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001085-64.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc., INTIME-SE a parte autora para apresentar procuração atualizada, sob pena de indeferimento da inicial, uma vez que o documento de id. 463785709 data há mais de 1 (um) ano. Assinalo prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que a referida diligência tem amparo em julgado do STJ: PROCESSUAL CIVIL. MORTE DA PARTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PROCURAÇÃO DESATUALIZADA. SUBSTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. DEVER DE CAUTELA DO JUIZ. DESMEMBRAMENTO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, extrai-se do acórdão vergastado que o entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a orientação do Superior Tribunal de Justiça, de que a exigência de substituição de procuração desatualizada está contida no poder geral de cautela atribuído ao Juiz. 2. Outrossim, o acolhimento da pretensão recursal demanda reexame do contexto fático-probatório, mormente para avaliar se há irregularidade nos instrumentos procuratórios e se o desmembramento do feito causará morosidade ou se, ao revés, promoverá celeridade, incidindo o óbice da Súmula 7/STJ. 3. Agravo Interno não provido. (STJ, AgInt no REsp 1709204/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/05/2019, DJe 02/08/2019) Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Abelina Alves Damasceno Advogado: Rodrigo Dourado Sena Gama (OAB:BA66169) Reu: Futuro - Previdencia Privada Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001085-64.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ABELINA ALVES DAMASCENO Advogado(s): RODRIGO DOURADO SENA GAMA (OAB:BA66169) REU: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001085-64.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. HOMOLOGO, por Sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (Id. 468984967), declarando EXTINTO o presente processo, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve o cumprimento. Em caso de silêncio, presumir-se-á pela ocorrência da quitação. No presente caso, por cautela, também INTIME-SE, PESSOALMENTE, A AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DESTA DECISÃO, informando-a que a importância será depositada na conta do seu advogado. Dou à presente força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barra do Mendes, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 17:01

Homologada a Transação

18/10/2024, 22:10

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de contestação

10/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Abelina Alves Damasceno Advogado: Rodrigo Dourado Sena Gama (OAB:BA66169) Reu: Futuro - Previdencia Privada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001085-64.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de procuração

04/10/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 20:34

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 11:05

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 12:50

Despacho

•30/05/2025, 12:02

Despacho

•20/02/2025, 22:24

Despacho

•31/12/2024, 22:17

Despacho

•31/12/2024, 22:17

Sentença

•18/10/2024, 22:10

Despacho

•27/09/2024, 20:34