Agravo em Recurso Especial 8002039-96.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 17.300,82

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

AFRANIO SOUSA LIMA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 11983·CPF·Representa: Autor

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 19012·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDES CARDOSO

OAB/BA 21885·CPF·Representa: Autor

JANE HILDA MENDONCA BADARO

OAB/BA 11818·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 11983·CPF·Representa: Autor

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 19012·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDES CARDOSO

OAB/BA 21885·CPF·Representa: Autor

JANE HILDA MENDONCA BADARO

OAB/BA 11818·CPF·Representa: Autor

SERGIO ALEX MARTINS LIMA

OAB/BA 10236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/04/2026, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2026, 14:25

Documentos

-

•09/04/2026, 14:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 14:24

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/04/2026, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/04/2026, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/04/2026, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/04/2026, 14:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2026, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2026, 14:24

-

•09/04/2026, 14:24

-

•09/04/2026, 14:24

Sentença

•09/04/2026, 14:24

Sentença

•09/04/2026, 14:24

-

•09/04/2026, 14:23

-

•09/04/2026, 14:23