Execução Fiscal 8004167-60.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.113,69

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

EMILLY MIRELLY ALVES DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMILLY MIRELLY ALVES DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

20/04/2026, 00:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.

19/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de EMILLY MIRELLY ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de EMILLY MIRELLY ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:20

Publicado Despacho em 10/09/2024.

13/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:12

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de EMILLY MIRELLY ALVES DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 02:42

Juntada de Petição de informação

19/08/2025, 11:08

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 10:42

Expedição de intimação.

08/08/2025, 10:42

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de EMILLY MIRELLY ALVES DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

20/04/2026, 00:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.

19/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de EMILLY MIRELLY ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de EMILLY MIRELLY ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 10:42

Sentença

•01/05/2025, 20:39

13/04/2026, 19:20

Publicado Despacho em 10/09/2024.

13/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:12

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de EMILLY MIRELLY ALVES DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 02:42

Juntada de Petição de informação

19/08/2025, 11:08

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 10:42

Expedição de intimação.

08/08/2025, 10:42

Expedição de decisão.

01/05/2025, 20:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/05/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:00

Juntada de Petição de informação

09/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Emilly Mirelly Alves De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004167-60.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8004167-60.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Emilly Mirelly Alves De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8004167-60.2023.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: EMILLY MIRELLY ALVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8004167-60.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 07:56

Expedição de despacho.

02/10/2024, 15:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:50

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:31

Expedição de despacho.

06/09/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:31

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 18:31

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/09/2024, 12:30

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 09:25

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 09:24

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 09:16

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 11:56

Decisão

•03/10/2024, 07:56

Decisão

•02/10/2024, 15:08

Despacho

•06/09/2024, 08:09

Despacho

•05/09/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:24

Despacho de citação por AR Digital

•26/11/2023, 09:16