Procedimento Comum Cível 0000249-10.2014.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Autor

ORLANDO SIMOES FARIA

CPF

Reu

ANTONIA ROSA DE CARVALHO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO COSTA SANTOS

OAB/BA 4840·CPF·Representa: Réu

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA

OAB/BA 714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:44

Expedição de intimação.

13/03/2026, 10:44

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/08/2026 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

13/03/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:48

Expedição de intimação.

06/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:34

Expedição de intimação.

10/07/2025, 13:34

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2025, 01:17

Expedição de intimação.

18/03/2025, 12:07

Expedição de despacho.

18/03/2025, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2025, 10:04

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 11:48

Decisão

•18/03/2025, 10:04

13/03/2026, 10:44

Expedição de intimação.

13/03/2026, 10:44

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/08/2026 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

13/03/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:48

Expedição de intimação.

06/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:34

Expedição de intimação.

10/07/2025, 13:34

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2025, 01:17

Expedição de intimação.

18/03/2025, 12:07

Expedição de despacho.

18/03/2025, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2025, 10:04

Expedição de despacho.

18/03/2025, 10:04

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Orlando Simoes Faria Advogado: Jose Mario Costa Santos (OAB:BA4840) Advogado: Marialva De Carvalho Nogueira (OAB:BA714-B) Autor: Petróleo Brasileiro S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000249-10.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 06:15

Expedição de despacho.

02/10/2024, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 06:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/02/2023, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 16:02

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:01

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:47

Publicado Despacho em 13/04/2021.

15/04/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 09:42

Expedição de despacho.

12/04/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 15:52

Expedição de despacho.

12/04/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:52

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:07

Devolvidos os autos

05/05/2019, 19:20

PETIÇÃO

09/01/2018, 11:53

RECEBIMENTO

09/01/2018, 09:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/12/2017, 13:53

PETIÇÃO

05/12/2017, 13:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/12/2017, 13:23

RECEBIMENTO

05/12/2017, 13:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/11/2017, 09:15

AUDIÊNCIA

23/11/2017, 09:10

MANDADO

26/10/2017, 12:35

MANDADO

26/10/2017, 12:35

MANDADO

21/09/2017, 13:26

MANDADO

05/09/2017, 12:38

MANDADO

05/09/2017, 12:30

AUDIÊNCIA

04/09/2017, 09:03

AUDIÊNCIA

04/09/2017, 09:01

AUDIÊNCIA

30/08/2017, 11:12

MANDADO

02/05/2017, 10:55

AUDIÊNCIA

17/03/2017, 10:54

MERO EXPEDIENTE

17/03/2017, 10:53

CONCLUSÃO

06/03/2017, 11:38

DISTRIBUIÇÃO

02/04/2014, 07:59

Despacho

•02/10/2024, 06:15

Despacho

•12/04/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•05/05/2019, 19:20

Despacho

•05/05/2019, 19:19