Agravo em Recurso Especial 0500009-12.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.537,72

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

JOSE BALBINO DOS SANTOS

CPF

Autor

KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

CNPJ

Reu

FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN

CNPJ

Reu

DALVA FRANCISCA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO WEIBEL KAUFMANN

OAB/BA 16996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

19/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

15/01/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de JOSE BALBINO DOS SANTOS - ESPÓLIO

15/01/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2025, 13:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 20:30

•26/11/2025, 10:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 10:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 10:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/11/2025, 10:09