Execução Fiscal 0512111-52.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.640,97

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JONAS OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 14:11

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA SOUZA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

30/08/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

30/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:55

Processo Desarquivado

19/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:20

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:15

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jonas Oliveira Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0512111-52.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512111-52.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

11/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 18:46

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 18:46

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 14:11

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA SOUZA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

30/08/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:55

30/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:55

Processo Desarquivado

19/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:20

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:15

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jonas Oliveira Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0512111-52.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512111-52.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

11/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 18:46

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/01/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:25

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA SOUZA em 21/09/2023 23:59.

24/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:42

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA SOUZA em 21/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA SOUZA em 20/09/2023 23:59.

17/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA SOUZA em 21/09/2023 23:59.

17/10/2023, 21:10

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA SOUZA em 20/09/2023 23:59.

17/10/2023, 19:08

Publicado Sentença em 25/08/2023.

26/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 07:42

Expedição de carta via ar digital.

25/08/2023, 13:25

Expedição de Carta.

25/08/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 19:00

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 19:00

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 18:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/08/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:40

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/06/2021, 00:00

Documento

04/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/10/2019, 00:00

Audiência Designada

07/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/04/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Sentença

•09/01/2024, 18:46

Sentença

•09/01/2024, 18:46

Sentença

•09/01/2024, 18:46

Sentença

•23/08/2023, 18:59

Sentença

•23/08/2023, 18:59

Sentença

•23/08/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:44

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 10:30

Despacho

•18/12/2018, 10:12