Execução Fiscal 8000003-34.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.500,07

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

ALEX LEITE SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX LEITE SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de ALEX LEITE SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:47

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alex Leite Santos Exequente: Municipio De Barreiras Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000003-34.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: AL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000003-34.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:50

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:45

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ALEX LEITE SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de ALEX LEITE SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 14:56

Sentença

•02/10/2024, 11:18

27/11/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:47

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alex Leite Santos Exequente: Municipio De Barreiras Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000003-34.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: AL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000003-34.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:50

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:20

Expedição de despacho.

11/06/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

11/06/2024, 01:19

Publicado Despacho em 10/06/2024.

11/06/2024, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:28

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:55

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/03/2023 23:59.

29/04/2023, 01:12

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2022, 15:01

Expedição de citação.

08/03/2022, 14:34

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

18/01/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 17:07

Conclusos para decisão

06/01/2020, 08:44

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 08:44

Sentença

•16/09/2024, 15:42

Despacho

•11/06/2024, 12:47

Despacho

•06/06/2024, 09:49

Despacho

•08/01/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:31

Despacho

•21/01/2020, 17:07