8000724-68.2017.8.05.0158

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2017

Valor da Causa

R$ 319,48

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA

CNPJ 13.***.***.0001-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROCA

Terceiro

HOCILIE DA SILVA PINHEIRO

CPF 291.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA

OAB/BA 42835•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HOCILIE DA SILVA PINHEIRO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de HOCILIE DA SILVA PINHEIRO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:27

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:30

Baixa Definitiva

29/11/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Varzea Da Roca Advogado: Ramon Estefano Mendes De Souza Silva (OAB:BA42835) Executado: Hocilie Da Silva Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000724-68.2017.8.05.0158 Órgão Julgador: V D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000724-68.2017.8.05.0158 Execução Fiscal Jurisdição: Mairi

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 09:28

Processo Desarquivado

13/08/2024, 09:28

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA em 03/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:26

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 17:49

Decisão

•03/05/2022, 12:08

Decisão

•02/05/2022, 20:09

Despacho

•09/03/2022, 16:34

Despacho

•19/12/2017, 23:15