Execução Fiscal 8075505-76.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.432,09

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA CRISTINA SILVA SOUZA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

06/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/03/2026, 12:31

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Publicado Decisão em 20/02/2024.

02/03/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Cristina Silva Souza De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8075505-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:38

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:44

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:25

Todas as movimentações(48)

Processo Desarquivado

06/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/03/2026, 12:31

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 19:38

Despacho

•27/10/2023, 16:32

13/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Publicado Decisão em 20/02/2024.

02/03/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Cristina Silva Souza De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8075505-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:38

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:44

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

10/12/2023, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:32

Expedição de despacho.

27/10/2023, 16:32

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:31

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

09/03/2023, 18:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA SOUZA DE JESUS em 14/12/2022 23:59.

26/01/2023, 23:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:17

Expedição de carta via ar digital.

27/10/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2022, 19:38

Conclusos para decisão

24/10/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:38

Expedição de despacho.

19/10/2021, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 22:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2021, 22:30

Conclusos para decisão

05/09/2021, 23:26

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA SOUZA DE JESUS em 01/09/2020 23:59:59.

04/01/2021, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2020 23:59:59.

01/01/2021, 00:40

Publicado Despacho em 20/07/2020.

09/08/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 02:06

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

17/07/2020, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 02:06

Conclusos para decisão

12/07/2020, 09:53

Conclusos para despacho

30/06/2020, 14:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA SOUZA DE JESUS em 23/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 18:03

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

05/12/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 18:03

Conclusos para despacho

25/11/2019, 10:06

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 10:06

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:36

Decisão

•25/10/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:38

Decisão

•19/10/2021, 22:30

Despacho

•17/07/2020, 02:06

Despacho de citação por AR Digital

•05/12/2019, 18:03